Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias,
manuais, resoluções, instruções normativas etc.
No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são
condições
para a validade e eficácia dos atos.
Tipo: Portaria
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca
Última atualização:
12/12/2025 07:28:57
Portaria
Nº 710 / 2018
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE - HERALDO SANTOS RATUND
Portaria
Nº 708 / 2018
NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO ABAIXO DISCRIMINADA, COM PRAZO DE VIGÊNCIA DE 60 (SESSENTA) DIAS CONTADOS A PARTIR DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE FORNECIMENTO, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VISTORIA MECÂNICA DO DER/ES PARA O VEÍCULO MIC
Portaria
Nº 707 / 2018
NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO ABAIXO DISCRIMINADA, COM PRAZO DE VIGÊNCIA DE 60 (SESSENTA) DIAS CONTADOS A PARTIR DA DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE FORNECIMENTO, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS PARA ATENDER O TEATRO DA SEMANA SAN
Portaria
Nº 703 / 2018
INTERROMPER AS FÉRIAS DO SERVIDOR FERNANDO SCARDUA BINDA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - SMTOSU, MATRÍCULA Nº 003272, PROGRAMADA PARA USUFRUIR NO PERÍODO DE 11/03/2018 A 30/03/2018, POR NECESSIDADE IMPERIOSA
Portaria
Nº 701 / 2018
NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM PRAZO DE VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE LÍQUIDO P13 (GÁS DE COZINHA)
Atos oficiais são publicados conforme são gerados.
Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para
publicação fixados em normas próprias.
Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima
explicados.
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