Atos Oficiais - Portaria

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Portaria
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Última atualização: 12/12/2025 07:28:57


Portaria Nº 761 / 2018
INTERROMPER AS FÉRIAS DO SERVIDOR ODORILDO VICTER DE SOUSA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - SMTOSU

06/04/2018


Portaria Nº 760 / 2018
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES NA PARTICIPAÇÃO DA LIGA SERRANA DE FUTEBOL INFANTIL

06/04/2018


Portaria Nº 759 / 2018
NOMEAR LÚCIO ALEXSANDER GOMES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PROMOÇÃO CULTURAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO – SEDECULT

06/04/2018


Portaria Nº 758 / 2018
“Dispõe sobre as normas básicas e critérios para administração e utilização das quadras esportivas, ginásio e estádio do município de Itarana, e dá outras providências”.

06/04/2018


Portaria Nº 757 / 2018
Nomeia Comissão de Festas do Município de Itarana-ES para o exercício de 2018.

09/04/2018


Portaria Nº 756 / 2018
NOMEAR REGIANE ARLES KOPP DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR NO CADASTRAMENTO ÚNICO (BOLSA FAMÍLIA) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS

05/04/2018


Portaria Nº 755 / 2018
DESIGNAR A SERVIDORA SONILIANI GOMES XAVIER SCHEUNEMAM, PARA RESPONDER COMO CHEFE DE SETOR DO CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, FAZENDO JUS À GRATIFICAÇÃO NA FORMA PREVISTA NO ART.

05/04/2018


Portaria Nº 754 / 2018
REVOGA PORTARIA Nº 699/2018, QUE NOMEIA SRª. REGIANE ARLES KOPP DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR

05/04/2018


Portaria Nº 753 / 2018
NOMEAR O SERVIDOR FLÁVIO LUÍS DOMINICINI, MATRÍCULA Nº 003837, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, COMO FISCAL DO CONTRATO

04/04/2018


Portaria Nº 752 / 2018
FICA AUTORIZADO O SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO LUIZ RICARDO PEREIRA BARBOSA, MATRÍCULA Nº 003306 - O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NOS TERMOS DO ARTIGO 121 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2008

04/04/2018


Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.