Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias,
manuais, resoluções, instruções normativas etc.
No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são
condições
para a validade e eficácia dos atos.
Tipo: Portaria
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Última atualização:
12/12/2025 07:28:57
Portaria
Nº 791 / 2018
NOMEIA FISCAIS DE CONTRATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, REFERENTE À REVISÃO DE 40.000 KM (4ª REVISÃO) DO VEÍCULO MICRO ÔNIBUS MARCOPOLO VOLARE V8L EXECUTIVO, 152CV, 2017/2017, PLACA OYK 42
Portaria
Nº 790 / 2018
INTERROMPER AS FÉRIAS DO SERVIDOR EDSON BENTO DA SILVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - SMTOSU, MATRÍCULA Nº 003550, PROGRAMADA PARA USUFRUIR NO PERÍODO DE 19/04/2018 A 08/05/2018, POR NECESSIDADE IMPERIOSA D
Portaria
Nº 789 / 2018
INTERROMPER AS FÉRIAS DO SERVIDOR KAIQUY DALMONECH, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, MATRÍCULA Nº 003496, PROGRAMADA PARA USUFRUIR NO PERÍODO DE 04/04/2018 A 03/05/2018, POR NECESSIDADE IMPERIOSA DO SERVIÇO
Portaria
Nº 788 / 2018
NOMEAR O SERVIDOR ELMAR SILVA GONÇALVES, MATRÍCULA Nº 003230, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMO FISCAL DO CONTRATO
Portaria
Nº 786 / 2018
FICA AUTORIZADO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FRANCIELI FRANCO FERREIRA, MATRÍCULA Nº 003245, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NOS TERMOS DO ARTIGO 121 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2008
Atos oficiais são publicados conforme são gerados.
Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para
publicação fixados em normas próprias.
Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima
explicados.
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