Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias,
manuais, resoluções, instruções normativas etc.
No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são
condições
para a validade e eficácia dos atos.
Tipo: Portaria
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Última atualização:
12/12/2025 07:28:57
Portaria
Nº 801 / 2018
INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA (SAI), DESIGNA COMISSÃO SINDICANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria
Nº 799 / 2018
FICA AUTORIZADO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROSANGELA ANDRIOLI COAN, MATRÍCULA Nº 003450, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NOS TERMOS DO ARTIGO 121 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2008
Portaria
Nº 798 / 2018
NOMEAR A SERVIDORA ENYANDE DE OLIVEIRA BOTELHO BALDOTTO, MATRÍCULA Nº 003368, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMO FISCAL DOS CONTRATOS
Portaria
Nº 796 / 2018
NOMEAR A SERVIDORA ENYANDE DE OLIVEIRA BOTELHO BALDOTTO, MATRÍCULA Nº 003368, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMO FISCAL DO TERMO DE FOMENTO
Portaria
Nº 793 / 2018
NOMEAR O SERVIDOR ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA, MATRÍCULA Nº 003555, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COMO FISCAL DO CONTRATO
Portaria
Nº 792 / 2018
NOMEAR O SERVIDOR ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA, MATRÍCULA Nº 003555, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COMO FISCAL DO CONTRATO
Atos oficiais são publicados conforme são gerados.
Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para
publicação fixados em normas próprias.
Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima
explicados.
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