Atos Oficiais - Portaria

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Portaria
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 12/12/2025 07:28:57


Portaria Nº 801 / 2018
INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA (SAI), DESIGNA COMISSÃO SINDICANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/04/2018


Portaria Nº 800 / 2018
INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA (SAI), DESIGNA COMISSÃO SINDICANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/04/2018


Portaria Nº 799 / 2018
FICA AUTORIZADO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROSANGELA ANDRIOLI COAN, MATRÍCULA Nº 003450, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NOS TERMOS DO ARTIGO 121 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2008

23/04/2018


Portaria Nº 798 / 2018
NOMEAR A SERVIDORA ENYANDE DE OLIVEIRA BOTELHO BALDOTTO, MATRÍCULA Nº 003368, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMO FISCAL DOS CONTRATOS

23/04/2018


Portaria Nº 797 / 2018
FAZER A CESSÃO DO SERVIDOR FAUSTO COVRE, PARA O MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU-ES, A PARTIR DO DIA 24 DE ABRIL DE 2018

24/04/2018


Portaria Nº 796 / 2018
NOMEAR A SERVIDORA ENYANDE DE OLIVEIRA BOTELHO BALDOTTO, MATRÍCULA Nº 003368, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMO FISCAL DO TERMO DE FOMENTO

20/04/2018


Portaria Nº 795 / 2018
NOMEAR A SERVIDORA CAMILA CIURLLETI, MATRÍCULA Nº 004552, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COMO FISCAL DOS CONTRATOS

20/04/2018


Portaria Nº 794 / 2018
NOMEAR A SERVIDORA CAMILA CIURLLETI, MATRÍCULA Nº 004552, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COMO FISCAL DOS CONTRATOS

20/04/2018


Portaria Nº 793 / 2018
NOMEAR O SERVIDOR ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA, MATRÍCULA Nº 003555, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COMO FISCAL DO CONTRATO

20/04/2018


Portaria Nº 792 / 2018
NOMEAR O SERVIDOR ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA, MATRÍCULA Nº 003555, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COMO FISCAL DO CONTRATO

20/04/2018


Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.