Atos Oficiais - Portaria

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Portaria
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 12/12/2025 07:28:57


Portaria Nº 811 / 2018
Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, com as Organizações das Sociedades Civis, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

02/05/2018


Portaria Nº 810 / 2018
FAZER A CESSÃO DA SERVIDORA LUCIANA ABRANTES BROM, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA, PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS

27/04/2018


Portaria Nº 809 / 2018
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE CIRCUITO ELÉTRICO, ATERRAMENTO E PROTEÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE UM AR CONDICIONADO

25/04/2018


Portaria Nº 808 / 2018
INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA (SAI), DESIGNA COMISSÃO SINDICANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/04/2018


Portaria Nº 807 / 2018
Nomeia o Coordenador e os Operadores dos Sistemas Informatizados de Controle de Obras Públicas – GEO OBRAS TCEES, do Poder Executivo Municipal e do Fundo Municipal de Saúde – FMS.

25/04/2018


Portaria Nº 806 / 2018
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO

24/04/2018


Portaria Nº 805 / 2018
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE GALERIAS DE CONCRETO ARMADO

24/04/2018


Portaria Nº 804 / 2018
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS

24/04/2018


Portaria Nº 803 / 2018
AFASTAR A SERVIDORA GEORGEANE KRAUSE, PSICÓLOGA, MATRÍCULA Nº 004518, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, PARA O GOZO DE LICENÇA MATERNIDADE POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS

24/04/2018


Portaria Nº 802 / 2018
NOMEIA COMISSÃO DE LEILÃO DOS BENS PÚBLICOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.

25/04/2018


Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.