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Atos Oficiais - Portaria

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Portaria
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 10/06/2026 13:06:20

Portaria Nº 58 / 2025
NOMEAR SAMARA CHIABAI, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SERVIÇO DE CRIAÇÃO E DIVULGAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO - SEDECULT

27/02/2025

PORTARIA Nº 058/2025
Portaria Nº 57 / 2025
NOMEAR MATHEUS HERZOG CASIMIRO PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ATIVIDADES COMUNITÁRIAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO - SEDECULT

27/02/2025

PORTARIA Nº 057/2025
Portaria Nº 56 / 2025
ALTERA A PORTARIA A N° 1.532/2024, DE 10 DE JUNHO DE 2024, EM QUE NOMEIA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

29/01/2025

PORTARIA Nº 056/2025
Portaria Nº 55 / 2025
NOMEAR MARCOS VINICIUS DA SILVA SOARES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ESPORTES, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO - SEDECULT

27/02/2025

PORTARIA Nº 055/2025
Portaria Nº 54 / 2025
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR - PAULO ROBERTO CAETANO, MATRÍCULA N° 003293

27/02/2025

PORTARIA Nº 054/2025
Portaria Nº 53 / 2025
NOMEAR ROSELI DE FATIMA PERIN, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE TURNO NA ESCOLA EMEIEF “LUIZA GRIMALDI”, TURNO VESPERTINO, COM CARGA HORÁRIA DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED

27/02/2025

PORTARIA Nº 053/2025
Portaria Nº 52 / 2025
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

27/02/2025

PORTARIA Nº 052/2025
Portaria Nº 51 / 2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 1º e 5º DA PORTARIA Nº 1.643/2024

22/01/2025

PORTARIA Nº 51/2025
Portaria Nº 50 / 2025
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

12/02/2025

PORTARIA Nº 050/2025
Portaria Nº 49 / 2025
FICA REVOGADA A PARTIR DO DIA 24 DE JANEIRO DE 2025, A PORTARIA Nº 017/2025, QUE NOMEOU LARISSA MACHARETE GONÇALVES, DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CULTURA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO - SEDECULT

12/02/2025

PORTARIA Nº 049/2025
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.