Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias,
manuais, resoluções, instruções normativas etc.
No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são
condições
para a validade e eficácia dos atos.
Tipo: Portaria
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca
Última atualização:
25/07/2025 13:42:26
Portaria
Nº 1437 / 2024
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Portaria
Nº 1435 / 2024
AFASTAR A SERVIDORA LAIS CEI BICALHO ARAUJO, ODONTÓLOGA, MATRÍCULA Nº 005646, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, PARA O GOZO DE LICENÇA MATERNIDADE POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, SENDO O AFASTAMENTO A PARTIR DO DIA 05/03/2024
Portaria
Nº 1430 / 2024
NOMEIA FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP - ANA PAULA GOMES COVRE DO NASCIMENTO PARA AS ATAS N° 001/2024 E N° 002/2024. REGISTRO DE PREÇOS DE FRALDAS DESCARTÁVEIS. CONTRATADAS: CELESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA E D&M SAÚDE LTDA.
Portaria
Nº 1428 / 2024
NOMEIA FISCAIS DE CONTRATO - JOÃO BOSCO DAL COL DE MARTIN, GABRIEL PESENTE PIOROTTI E FERNANDA MEDEIROS DA VITÓRIA PARA O CONTRATO N° 011/2024. EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADE, NA RUA GIUSEPPE GIOSTRI, CENTRO, ITARANA/ES. CONTRATADA: SHOPPING DOS TELHADOS & CHURRASQUEIRAS LTDA.
Portaria
Nº 1427 / 2024
NOMEIA FISCAL DE CONTRATOS - ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA PARA OS CONTRATOS N° 009/2023 A 010/2023. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMUS) NAS SUAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA. CONTRATADAS: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA E JMV DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS E PRODUTOS EM GERAL LTDA.
Portaria
Nº 1425 / 2024
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA PARA O CONTRATO N° 014/2024. RATEAR AS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS ENTES CONSORCIADOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 8.º DA LEI N.º 11.107/05, ART. 13 DO DECRETO FEDERAL N.º 6.017/2007, E, COM BASE NA RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLEIA GERAL, TENDO POR FIM O EFETIVO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO CONSÓRCIO, PARA FINS DE EXECUÇÃO DOS OBJETIVOS E FINALIDADES DO CONSÓRCIO, NOS TERMOS PARÁGRAFO 4.º, DA CLÁUSULA 5.ª, DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO. CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO PARA TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (CONDOESTE).
Atos oficiais são publicados conforme são gerados.
Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para
publicação fixados em normas próprias.
Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima
explicados.
Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao
continuar
navegando, você concorda com estas condições.
