Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias,
manuais, resoluções, instruções normativas etc.
No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são
condições
para a validade e eficácia dos atos.
Tipo: Portaria
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca
Última atualização:
05/12/2025 10:52:44
Portaria
Nº 1577 / 2024
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA LAIENE RODRIGUES DA SILVA MENEGHEL
Portaria
Nº 1576 / 2024
FICA AUTORIZADO AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO FABRICIO RODRIGUES, MATRÍCULA Nº 003278, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - SMTOSU, NO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NOS TERMOS DO ARTIGO 121 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2008
Portaria
Nº 1569 / 2024
BRAZ SIMAO BALDOTTO FILHO, MATRÍCULA N° 005645, DISPÕE SOBRE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO A SERVIDOR PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO NA ELEIÇÕES DE 2024, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE NO MUNICÍPIO DE ITARANA
Portaria
Nº 1568 / 2024
INTERROMPER AS FÉRIAS DO SERVIDOR CHARLES ANTÔNIO DO NASCIMENTO, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, MATRÍCULA Nº 006168, PROGRAMADA PARA USUFRUIR NO PERÍODO DE 01/07/2024 A 30/07/2024, A PARTIR DO DIA 04/07/2024, POR NECESSIDADE IMPERIOSA DO SERVIÇO
Atos oficiais são publicados conforme são gerados.
Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para
publicação fixados em normas próprias.
Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima
explicados.
Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao
continuar
navegando, você concorda com estas condições.
