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Atos Oficiais - Portaria

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Portaria
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 23/06/2026 09:13:11

Portaria Nº 1439 / 2019
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAR DO CURSO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - ANÁLISE POR MUNICÍPIO E ASPECTOS CONSTITUCIONAIS - “LEGISLAÇÃO, BASE DE CÁLCULO, DECLARAÇÃO, CADASTRO, COBRANÇA, FISCALIZAÇÃO E ATENDIMENTO”

28/05/2019

Portaria - Nº 1439/2019
Portaria Nº 1438 / 2019
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES E MATERIAIS DE CONSUMO, PARA REABILITAÇÃO DOS PACIENTES QUE NECESSITAM DE FISIOTERAPIA

28/05/2019

Portaria - Nº 1438/2019
Portaria Nº 1437 / 2019
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS

28/05/2019

Portaria - Nº 1437/2019
Portaria Nº 1436 / 2019
NOMEAR A SERVIDORA CAMILA CIURLLETI, MATRÍCULA Nº 004808, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COMO FISCAL DOS CONTRATOS PELOS PERÍODOS DE 27/05/2019 A 15/06/2019 E 09/07/2019 A 18/07/2019

27/05/2019

Portaria - Nº 1436/2019
Portaria Nº 1435 / 2019
Nomeia Comissão Permanente de Licitação para o Município de Itarana, Fundo Municipal de Saúde, e Serviço Autônomo de Água Esgoto – SAAE – Autarquia Municipal.

28/05/2019

Portaria - Nº 1435/2019
Portaria Nº 1434 / 2019
Publicado na Edição nº 1196, Seção 181670, pág. 103 e 104 do DOM/ES de 07/02/2019

28/05/2019

Portaria - Nº 1434/2019
Portaria Nº 1433 / 2019
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECREAÇÃO PARA O MUTIRÃO DE CIDADANIA E SAÚDE, NA LOCALIDADE DE JATIBOCAS NO DIA 01 DE JUNHO DE 2019

27/05/2019

Portaria - Nº 1433/2019
Portaria Nº 1432 / 2019
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAR DO CURSO DE “CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS E PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR”

23/05/2019

Portaria - Nº 1432/2019
Portaria Nº 1431 / 2019
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - PAGAMENTO DE INSCRIÇÕES PARA SERVIDORES PARTICIPAREM DO CURSO DE “CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS E PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR”

23/05/2019

Portaria - Nº 1431/2019
Portaria Nº 1430 / 2019
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - PAGAMENTO DE INSCRIÇÕES PARA SERVIDORES PARTICIPAREM DO CURSO DE “CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS E PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR”

23/05/2019

Portaria - Nº 1430/2019
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.