Atos Oficiais - Portaria

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Portaria
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Última atualização: 23/06/2026 09:13:11


Portaria Nº 1459 / 2019
NOMEAR A SERVIDORA THAÍS WINY JANUTH, MATRÍCULA Nº 004803, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO PELO PERÍODO DE 01/07/2019 A 30/07/2019

03/07/2019


Portaria Nº 1458 / 2019
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO LAYOUT DO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA, ALÉM DA MANUTENÇÃO TÉCNICA PREVENTIVA E CORRETIVA NO BANCO DE DADOS E EM TODOS OS CÓDIGOS-FONTES DA PREFEITURA, DE

02/07/2019


Portaria Nº 1457 / 2019
NOMEAR O SERVIDOR JACQUES FABIANO TONIATO GONÇALVES, MATRÍCULA Nº 004825, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO, COMO FISCAL DOS CONTRATOS ABAIXO DISCRIMINADOS PELO PERÍODO DE 13/06/2019 A 02/07/2019

26/06/2019


Portaria Nº 1456 / 2019
NOMEAR O SERVIDOR JACQUES FABIANO TONIATO GONÇALVES, MATRÍCULA Nº 004825, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO, COMO FISCAL DAS ATAS ABAIXO DISCRIMINADAS PELO PERÍODO DE 13/06/2019 A 02/07/2019

26/06/2019


Portaria Nº 1455 / 2019
NOMEAR O SERVIDOR JACQUES FABIANO TONIATO GONÇALVES, MATRÍCULA Nº 004825, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO, COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO ABAIXO DISCRIMINADA PELO PERÍODO DE 13/06/2019 A 02/07/2019

26/06/2019


Portaria Nº 1454 / 2019
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, LINHAS 17 E 18

26/06/2019


Portaria Nº 1453 / 2019
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO E ARBORIZAÇÃO URBANA

26/06/2019


Portaria Nº 1452 / 2019
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DE CONCRETO NA COMUNIDADE RURAL DO MENEGHEL

26/06/2019


Portaria Nº 1451 / 2019
FICA NOMEADO O SERVIDOR FLÁVIO LUÍS DOMINICINI, MATRÍCULA Nº 3837, FISCAL DE POSTURA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO

24/06/2019


Portaria Nº 1450 / 2019
Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias da Secretaria Municipal de Assistência Social com a Organização Social da Sociedade Civil, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

25/06/2019


Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.