Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias,
manuais, resoluções, instruções normativas etc.
No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são
condições
para a validade e eficácia dos atos.
Tipo: Portaria
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca
Última atualização:
23/06/2026 09:13:11
Portaria
Nº 1519 / 2019
Nomeia Secretário Municipal de Desporto Cultura e Turismo - SEDECULT
Portaria
Nº 1518 / 2019
FICA NOMEADA A SERVIDORA LALESCA DOS SANTOS, MATRÍCULA N° 4834, CARGO FARMACÊUTICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COMO FISCAL DA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO REGISTRO DE PREÇOS
Portaria
Nº 1516 / 2019
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE BANHEIRO TRAILER, TIPO CONTAINER, COM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA
Portaria
Nº 1514 / 2019
NOMEIA FISCAL DE NOTA DE EMPENHO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, REFERENTE A REVISÃO DE 100 HORAS (1° REVISÃO) DA RETROESCAVADEIRA JCB 3 C X 4X4 T CF
Portaria
Nº 1511 / 2019
PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA (SAI) e PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PAD INSTAURADA PELAS PORTARIAS ABAIXO DESCRITAS.
Portaria
Nº 1510 / 2019
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS
Atos oficiais são publicados conforme são gerados.
Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para
publicação fixados em normas próprias.
Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima
explicados.
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