Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias,
manuais, resoluções, instruções normativas etc.
No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são
condições
para a validade e eficácia dos atos.
Tipo: Portaria
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Última atualização:
23/06/2026 09:13:11
Portaria
Nº 1529 / 2019
DAR O DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS AO SERVIDOR VIVALDO UHLIG FILHO, AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, MATRÍCULA Nº 3599, PELO PERÍODO DE 11/09/2019 A 30/09/2019, POIS EM SEU PERÍODO DE FÉRIAS REGRESSOU SUAS ATIVIDADES POR NECESSIDADE IMPERIOSA DO
Portaria
Nº 1525 / 2019
NOMEAR O SERVIDOR ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA, MATRÍCULA Nº 3555, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO
Portaria
Nº 1520 / 2019
PRORROGAR POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA FABRÍCIA MAURI VIGANÔ, PROFESSORA, MATRÍCULA Nº 4664, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, A QUAL DEVERÁ RETORNAR ÀS SUAS FUNÇÕES A PARTIR DO DIA 25 DE JANEIRO DE
Atos oficiais são publicados conforme são gerados.
Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para
publicação fixados em normas próprias.
Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima
explicados.
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