Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias,
manuais, resoluções, instruções normativas etc.
No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são
condições
para a validade e eficácia dos atos.
Tipo: Portaria
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca
Última atualização:
23/06/2026 09:13:11
Portaria
Nº 1539 / 2019
NOMEIA FISCAL DE NOTA DE EMPENHO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE VISTORIA MECÂNICA EM VEÍCULO COM EMISSÃO DE LAUDO AO CETURB/ES
Portaria
Nº 1538 / 2019
LOCALIZAR O SERVIDOR JOSILEI DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 3524, GUARDA PATRIMONIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, NA EMEIEF SANTA TEREZINHA ANA GOMES DE ABREU TONIATO, A PARTIR DE 16/09/2019
Portaria
Nº 1536 / 2019
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, REFERENTE A REVISÃO DE 10.000 KM DO VEÍCULO RENAULT SANDERO, PLACA OVF 1856
Atos oficiais são publicados conforme são gerados.
Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para
publicação fixados em normas próprias.
Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima
explicados.
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