Atos Oficiais - Portaria

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Portaria
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Última atualização: 23/06/2026 09:13:11


Portaria Nº 1549 / 2019
NOMEIA FISCAL DE NOTA DE EMPENHO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PROMOVER PEÇA TEATRAL E APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, CULTURAIS, MUSICALIZAÇÃO E EXPRESSÃO AOS PROFESSORES E ALUNOS

03/10/2019


Portaria Nº 1548 / 2019
NOMEIA FISCAL DE NOTA DE EMPENHO - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SEGURAR VEÍCULOS AUTOMOTIVOS

01/10/2019


Portaria Nº 1547 / 2019
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - FICA NOMEADO O SERVIDOR FLÁVIO LUÍS DOMINICINI, MATRÍCULA Nº 3837, CARGO FISCAL DE POSTURA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, COMO FISCAL DOS CONTRATOS

30/09/2019


Portaria Nº 1546 / 2019
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE ESTANDARTE/BRASÃO PARA O GRUPO DE DANÇAS FOLCLÓRICAS “FRAU KAROLIN”

27/09/2019


Portaria Nº 1545 / 2019
NOMEIA FISCAL DE NOTA DE EMPENHO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECREAÇÃO

25/09/2019


Portaria Nº 1544 / 2019
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS DE CAPOEIRA

24/09/2019


Portaria Nº 1543 / 2019
NOMEIA FISCAL DE NOTA DE EMPENHO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, REFERENTE A REVISÃO DE 10.000 KM DO VEÍCULO CAMINHÃO BASCULANTE VOLKSWAGEN 17.230 PLACA OVF 1843

24/09/2019


Portaria Nº 1542 / 2019
NOMEIA FISCAL DE NOTA DE EMPENHO - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE PLACAS AUTOMOTIVAS OFICIAIS

24/09/2019


Portaria Nº 1541 / 2019
INTERROMPER AS FÉRIAS DO SERVIDOR NILTON ALONSO SCALZER, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, MATRÍCULA Nº 3257, PROGRAMADA PARA USUFRUIR NO PERÍODO DE 16/09/2019 A 05/10/2019, A PARTIR DO DIA 19/09/2019, POR NECESSIDADE IMPERIOSA DO SERV

24/09/2019


Portaria Nº 1540 / 2019
CONCEDER LICENÇA COM VENCIMENTO, NOS TERMOS DO ART. 124 § 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2015 QUE ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2008, A SERVIDA PÚBLICA MUNICIPAL SRª NÚBIA HELENA HERLER, PARA TRATAMENTO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.

20/09/2019


Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.