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Atos Oficiais - Portaria

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Portaria
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 31/07/2026 07:07:39

Portaria Nº 144 / 2025
FICA AUTORIZADO A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA JULIANA BARCELLOS DA SILVA RIBEIRO, MATRÍCULA Nº 003627, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, NO CARGO DE PSICÓLOGA, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NOS TERMOS DO ART. 121 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2008

31/07/2025

PORTARIA Nº 144/2025
Portaria Nº 143 / 2025
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES

31/07/2025

PORTARIA Nº 143/2025
Portaria Nº 142 / 2025
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.

31/07/2025

PORTARIA Nº 142/2025
Portaria Nº 141 / 2025
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.

31/07/2025

PORTARIA Nº 141/2025
Portaria Nº 140 / 2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.

30/05/2025

PORTARIA Nº 140/2025
Portaria Nº 139 / 2025
REVOGA A PORTARIA N° 047/2025 QUE NOMEOU FABIANA DEMONER POSTINGHEL DIRETOR DE DEPARTAMENTO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

02/06/2025

PORTARIA Nº 139/2025
Portaria Nº 137 / 2025
PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA THAÍS WINY PERIN JANUTH

02/06/2025

PORTARIA Nº 137/2025
Portaria Nº 136 / 2025
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR - SANDRINE PEREIRA, MATRÍCULA N° 003461

02/06/2025

PORTARIA Nº 136/2025
Portaria Nº 135 / 2025
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR - LUZIA MARIA VENTURINI, MATRÍCULA N° 003621

02/06/2025

PORTARIA Nº 135/2025
Portaria Nº 134 / 2025
ALTERA PORTARIA N° 128/2025 QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR EDIMAR CANCIAN, MATRÍCULA N° 003662

02/06/2025

PORTARIA Nº 134/2025
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.