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Atos Oficiais - Portaria

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Portaria
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 10/06/2026 13:06:20

Portaria Nº 114 / 2025
REVOGA A PORTARIA N° 1.612/2024 QUE CONCEDEU LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA LUCINEIA BREDA RAMOS

30/04/2025

PORTARIA Nº 114/2025
Portaria Nº 113 / 2025
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR - ADAO DA SILVA, MATRÍCULA N° 003262

30/04/2025

PORTARIA Nº 113/2025
Portaria Nº 112 / 2025
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

30/04/2025

PORTARIA Nº 112/2025
Portaria Nº 111 / 2025
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

30/04/2025

PORTARIA Nº 111/2025
Portaria Nº 110 / 2025
PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PATRICIA DE ASSIS GUISOLFI RAIDIMA

30/04/2025

PORTARIA Nº 110/2025
Portaria Nº 109 / 2025
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR - ADILSON JOSE MILL, MATRÍCULA N° 003649

30/04/2025

PORTARIA Nº 109/2025
Portaria Nº 108 / 2025
NOMEIA A COMISSÃO JULGADORA DE CHAMAMENTO PÚBLICO E ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE COMPRA DIRETA DE ALIMENTOS - CDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

09/04/2025

PORTARIA Nº 108/2025
Portaria Nº 107 / 2025
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES

30/04/2025

PORTARIA Nº 107/2025
Portaria Nº 106 / 2025
FICA AUTORIZADO A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA EVA KOEHLER, MATRÍCULA Nº 003460, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NOS TERMOS DO ARTIGO 121 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2008

30/04/2025

PORTARIA Nº 106/2025
Portaria Nº 105 / 2025
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

30/04/2025

PORTARIA Nº 105/2025
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.