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Atos Oficiais - Portaria

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Portaria
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 30/01/2025 17:55:20

Portaria Nº 1342 / 2024
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

15/01/2024

PORTARIA Nº 1.342/2024
Portaria Nº 1343 / 2024
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

15/01/2024

PORTARIA Nº 1.343/2024
Portaria Nº 1353 / 2024
PORTARIA 1.353/2024 - NOMEIA FISCAL DE CREDENCIAMENTO - ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA PARA O CREDENCIAMENTO N° 002/2023. CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, PARA ATENDIMENTO A PACIENTES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, DURANTE O ANO DE 2023/2024, TENDO COMO PARÂMETRO OS VALORES ESTABELECIDOS NA TABELA SUS, ENCONTRADA NO SITE DO DATASUS (SIGTAP.DATASUS.GOV.BR/TABELAUNIFICADA, EM PROCEDIMENTOS/CONSULTA POR GRUPO), POR CADA EXAME EFETIVAMENTE REALIZADO. CONTRATADA: LABOCLIN LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA e LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS NOSSA SENHORA AUXILIADORA EIRELI.

12/01/2024

PORTARIA N° 1.353/2024
Portaria Nº 1348 / 2024
NOMEIA FISCAIS DE CONTRATOS - ROBERTA MÜLLER FERREIRA, ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA E ANA LÚCIA HERLER FIOROTTI PARA OS CONTRATOS N° 039/2023 E N° 143/2023. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA E AQUISIÇÃO DE EXTINTORES PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. CONTRATADA: AMM EXTINTORES E SERVIÇOS LTDA.

09/01/2024

PORTARIA N° 1.348/2024
Portaria Nº 1350 / 2024
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - FERNANDO SCARDUA BINDA PARA O CONTRATO N° 148/2023. AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ASFALTO FRIO, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS (SMTOSU). CONTRATADA: MARTINELLI PAVIMENTOS ESPECIAIS LTDA.

09/01/2024

PORTARIA N° 1.350/2024
Portaria Nº 1351 / 2024
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA PARA O CONTRATO N° 038/2023. AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. CONTRATADA: BH NUTRI LTDA.

09/01/2024

PORTARIA N° 1.351/2024
Portaria Nº 1336 / 2024
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - ANA PAULA FIOROTTI GALAZZI PARA O CONTRATO N° 149/2023. FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS LUMINOSA, EM ACM, PARA IDENTIFICAÇÃO EXTERNA, BEM COMO NA IMPRESSÃO E APLICAÇÃO DE ADESIVO DIGITAL MICROPERFURADO EM PORTAS DE VIDRO E NA IMPRESSÃO DIGITAL EM ADESIVO LEITOSO FOSCO, PARA ADESIVAGEM EM PAREDE. CONTRATADA: MASTER PLAC COMUNICACAO VISUAL LTDA.

08/01/2024

PORTARIA N° 1.336/2024
Portaria Nº 1337 / 2024
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - ZÊNIA LORENA RIZZI PARA O CONTRATO N° 150/2023. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SOFTWARE INTEGRADO DE CONTABILIDADE PÚBLICA, ENGLOBANDO CESSÃO DO DIREITO DE USO, INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, CUSTOMIZAÇÃO, MIGRAÇÃO, ADEQUAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, ATUALIZAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA, O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITARANA, A CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA E O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE/ITARANA). CONTRATADA: E & L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA.

08/01/2024

PORTARIA N° 1.337/2024
Portaria Nº 1322 / 2023
NOMEIA CHEFE DE SERVIÇO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO

15/01/2024

PORTARIA Nº 1.322/2023
Portaria Nº 1323 / 2023
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

15/01/2024

PORTARIA Nº 1.323/2023
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.