Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias,
manuais, resoluções, instruções normativas etc.
No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são
condições
para a validade e eficácia dos atos.
Tipo: Portaria
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Última atualização:
23/06/2026 09:13:11
Portaria
Nº 1559 / 2019
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE MURO E GRADE (CERCAMENTO DE IMÓVEL)
Portaria
Nº 1556 / 2019
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DE ITARANA/ES
Portaria
Nº 1554 / 2019
NOMEIA FISCAL DE NOTA DE EMPENHO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CURSO DE ATUALIZAÇÃO (RECICLAGEM) EM CAPACITAÇÃO PARA OS MOTORISTAS CONDUTORES DAS AMBULÂNCIAS
Portaria
Nº 1551 / 2019
NOMEAR A SERVIDORA ZENEIDI RIBEIRO DOS SANTOS DAS POSSES, MATRÍCULA Nº 000137, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO, A PARTIR DE 03 DE OUTUBRO DE 2019 COMO FISCAL DOS CONTRATOS
Portaria
Nº 1550 / 2019
NOMEAR A SERVIDORA ZENEIDI RIBEIRO DOS SANTOS DAS POSSES, MATRÍCULA Nº 000137, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO, PELO PERÍODO DE 03 DE OUTUBRO DE 2019 A 11 DE OUTUBRO DE 2019 COMO FISCAL DOS CONTRATOS
Atos oficiais são publicados conforme são gerados.
Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para
publicação fixados em normas próprias.
Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima
explicados.
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