Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias,
manuais, resoluções, instruções normativas etc.
No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são
condições
para a validade e eficácia dos atos.
Tipo: Portaria
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Última atualização:
23/06/2026 09:13:11
Portaria
Nº 1569 / 2019
NOMEIA FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS - FORNECIMENTO DE LANCHES E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E MARMITEX
Portaria
Nº 1568 / 2019
NOMEIA FISCAL DE NOTA DE EMPENHO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE KITS EDUCATIVOS EM SAÚDE, CONTENDO FANTOCHES, MÁSCARAS FACIAIS E FANTASIAS
Portaria
Nº 1567 / 2019
NOMEAR O SERVIDOR JACQUES FABIANO TONIATO GONÇALVES, MATRÍCULA Nº 004825, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO, PELO PERÍODO DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 A 30 DE OUTUBRO DE 2019 COMO FISCAL DO CONTRATO
Portaria
Nº 1566 / 2019
NOMEIA FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS - FORNECIMENTO DE LANCHES E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E MARMITEX
Portaria
Nº 1563 / 2019
PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA (SAI) e PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PAD INSTAURADA PELAS PORTARIAS ABAIXO DESCRITAS.
Portaria
Nº 1561 / 2019
REVOGAR A PORTARIA Nº 1.426/2019, QUE NOMEIA A SRª MARTA APARECIDA DE PAULA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS
Atos oficiais são publicados conforme são gerados.
Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para
publicação fixados em normas próprias.
Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima
explicados.
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