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Atos Oficiais - Portaria

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Portaria
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 23/06/2026 09:13:11

Portaria Nº 1599 / 2019
NOMEIA FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS - AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR

27/11/2019

Portaria - Nº 1599/2019
Portaria Nº 1598 / 2019
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE ENFEITES NATALINOS, PARA DECORAÇÃO DO NATAL LUZES ITARANA 2019

26/11/2019

Portaria - Nº 1598/2019
Portaria Nº 1597 / 2019
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, PERIFÉRICOS E COMPRESSORES, COM FORNECIMENTO DE TODAS AS PEÇAS DE REPOSIÇÃO E MATERIAIS, A FIM DE QUE SEJA PRESTADA ASSISTÊNCIA TÉC

21/11/2019

Portaria - Nº 1597/2019
Portaria Nº 1596 / 2019
NOMEAR JOSE GERALDO ALVES CAETANO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ESPORTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO - SEDECULT, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR 013/2014, A PARTIR DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019

21/11/2019

Portaria - Nº 1596/2019
Portaria Nº 1595 / 2019
NOMEIA FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DAS ADESÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – SERP X (EXERCÍCIO 2018) E SERP XI (EXERCÍCIO 2019)

19/11/2019

Portaria - Nº 1595/2019
Portaria Nº 1594 / 2019
CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA MARLUCE FÉLIX CORDEIRO POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA

19/11/2019

Portaria - Nº 1594/2019
Portaria Nº 1593 / 2019
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLOTAGENS

19/11/2019

Portaria - Nº 1593/2019
Portaria Nº 1592 / 2019
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELA METÁLICA COM COBERTURA VIGÊNCIA: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONTADOS DO PRIMEIRO DIA ÚTIL SUBSEQUENTE AO DA PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO

18/11/2019

Portaria - Nº 1592/2019
Portaria Nº 1591 / 2019
NOMEIA FISCAL DE NOTA DE EMPENHO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR AOS PROFESSORES, PEDAGOGOS E DIRETORES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

18/11/2019

Portaria - Nº 1591/2019
Portaria Nº 1590 / 2019
NOMEIA FISCAL DE CONVÊNIO - AUTORIZAR A GESTÃO ASSOCIADA ENTRE O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E OS MUNICÍPIOS SIGNATÁRIOS, COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO A SAÚDE ENVOLVENDO O FINANCIAMENTO, PLANEJAMENTO, A REGULAÇÃO, A FISCA

18/11/2019

Portaria - Nº 1590/2019
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.