Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias,
manuais, resoluções, instruções normativas etc.
No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são
condições
para a validade e eficácia dos atos.
Tipo: Portaria
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Última atualização:
23/06/2026 09:13:11
Portaria
Nº 1629 / 2020
NOMEAR CARLOS CASTILHO DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR NA UNIDADE DE APOIO SETORIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO - SEDECULT, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2014 E LEI Nº 575/1998, A PARTIR DE 08 DE
Portaria
Nº 1628 / 2020
NOMEAR ELAINE DE ZAN BRIDI, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2014, A PARTIR DE 08 DE JANEIRO DE 2020
Portaria
Nº 1627 / 2020
DAR O DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS AO SERVIDOR VIVALDO UHLIG FILHO, AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, MATRÍCULA Nº 003599, PELO PERÍODO DE 06/01/2020 A 25/01/2020, POIS EM SEU PERÍODO DE FÉRIAS REGRESSOU SUAS ATIVIDADES POR NECESSIDADE IMPERIOSA D
Portaria
Nº 1626 / 2020
Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, com as Organizações das Sociedades Civis, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Portaria
Nº 1625 / 2020
NOMEAR REGIANE ARLES KOPP DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR NO CADASTRAMENTO ÚNICO (BOLSA FAMÍLIA) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR 008/2011, A PARTIR DE 06 DE JANEIRO DE 20
Portaria
Nº 1624 / 2020
NOMEAR NEIDE APARECIDA PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2009, A PARTIR DE 06 DE JANEIRO DE 2020
Portaria
Nº 1623 / 2020
NOMEAR LURIAN TONIATO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR 008/2011, A PARTIR DE 06 DE JANEIRO DE 2020
Portaria
Nº 1620 / 2019
NOMEAR O SR. JACQUES FABIANO TONIATO GONÇALVES, PARA SUBSTITUIR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO, SR. RODRIGO PEREIRA PIACENTINI NO PERÍODO DE 13/01/2020 A 11/02/2020
Atos oficiais são publicados conforme são gerados.
Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para
publicação fixados em normas próprias.
Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima
explicados.
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