Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias,
manuais, resoluções, instruções normativas etc.
No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são
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para a validade e eficácia dos atos.
Tipo: Portaria
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Última atualização:
30/01/2025 17:55:20
Portaria
Nº 1356 / 2024
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA PARA O CONTRATO N° 001/2024. RATEAR AS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS ENTES CONSORCIADOS NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI N.º 11.107/2005 E, COM BASE NA RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLEIA GERAL, TENDO POR FIM O EFETIVO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO CONSÓRCIO, PARA FINS DE EXECUÇÃO DOS OBJETIVOS E FINALIDADES DO CONSÓRCIO NA ÁREA DE SAÚDE, NOS TERMOS DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO FIRMADO. CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL - CIM POLO SUL.
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Nº 1357 / 2024
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA PARA O CONTRATO N° 003/2024. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELO HOSPITAL SÃO BRAZ DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES, PARA QUE SEJAM REALIZADOS PROCEDIMENTOS COMO: CURATIVO, INALAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS EM ATENÇÃO BÁSICA, DENTRE OUTROS QUE SERÃO REALIZADOS TODOS OS DIAS DA SEMANA. CONTRATADA: FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIALDO TRABALHADOR RURAL DE ITARANA (FMATRI).
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Nº 1358 / 2024
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA PARA O CONTRATO N° 002/2024. GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, CONTROLE, GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192, NO MODELO DE GOVERNANÇA REGIONAL, QUE FACILITARÁ O ACESSO AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA POPULAÇÃO NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO CONSORCIADO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N°11.107/2005, DECRETO FEDERAL N° 6.017/2007, PORTARIA MS N° 1.010/2012, PORTARIA MS N° 356/2013 E PORTARIA MS N° 1.473/2013, BEM COMO REGULAMENTAR O PAGAMENTO DA CONTRAPARTIDA FINANCEIRA PELO CONSORCIADO A QUAL OBJETIVA ASSEGURAR O CUSTEIO DAS ATIVIDADES INERENTES AO SAMU 192. CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL - CIM POLO SUL.
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Nº 1359 / 2024
NOMEIA FISCAIS DE CONTRATOS - MÁRCIA ELINA FIOROTTI CORDEIRO, ROBERTA MÜLLER FERREIRA E OUTROS PARA OS CONTRATOS N° 001/2024 E N° 004/2024. AQUISIÇÃO DE CORTINAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS REQUERENTES. CONTRATADA: FGI COMERCIO E SERVICOS LTDA.
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Nº 1360 / 2024
NOMEIA FISCAIS PARA CONTRATAÇÕES DECORRENTES DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - ANA LÚCIA HERLER FIOROTTI, BEATRIZ LEANDRO DOS SANTOS E OUTROS PARA AS ATAS N° 001/2024 E N° 002/2024. FORNECIMENTO DE LANCHES EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS PARTICIPANTES. CONTRATADAS: AUTO SERVIÇO IPE LTDA E ELITO VIEIRA RABBI ME.
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Nº 1361 / 2024
NOMEIA FISCAIS PARA CONTRATAÇÕES DECORRENTES DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - LURIAN TONIATO HERZOG, MÁIRA CRISTINA PESENTE NASCIMENTO E OUTROS PARA AS ATAS N° 298/2023 E N° 301/2024 A 306/2023. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE (PAPELARIA, ARMARINHO E CORRELATOS), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS REQUERENTES. CONTRATADAS: MAXIMUS COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL EIRELI, ALPHA COMERCIAL DE DIVERSOS LTDA E OUTRAS.
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Nº 1344 / 2024
CONCEDER AO SERVIDOR WESLEY COSTA SILVA, MATRÍCULA N° 003247, MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA, A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, COM A REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO CONFORME A LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2008 ART. 126
Atos oficiais são publicados conforme são gerados.
Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para
publicação fixados em normas próprias.
Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima
explicados.
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