Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias,
manuais, resoluções, instruções normativas etc.
No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são
condições
para a validade e eficácia dos atos.
Tipo: Portaria
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca
Última atualização:
30/01/2025 17:55:20
Portaria
Nº 1634 / 2024
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR - VERA LUCIA BERGER
Portaria
Nº 1635 / 2024
FICA AUTORIZADO A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA HELENA POSSIMOSER, MATRÍCULA Nº 003250, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NOS TERMOS DO ARTIGO 121 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2008
Portaria
Nº 1 / 2024
ESTABELECE NORMAS PARA AS REMATRÍCULAS E MATRÍCULAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE E PRÉ –ESCOLA) E ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITARANA PARA O ANO LETIVO DE 2025.
Portaria
Nº 1629 / 2024
LOCALIZAR A SERVIDORA GILMARA BARBOSA, MATRÍCULA Nº 003454, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, PARA ATUAR NA EMEIEF “LUIZA GRIMALDI”, A PARTIR DO DIA 03/10/2024
Atos oficiais são publicados conforme são gerados.
Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para
publicação fixados em normas próprias.
Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima
explicados.
Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao
continuar
navegando, você concorda com estas condições.