Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias,
manuais, resoluções, instruções normativas etc.
No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são
condições
para a validade e eficácia dos atos.
Tipo: Portaria
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Última atualização:
31/07/2026 07:07:39
Portaria
Nº 346 / 2026
NOMEIA COMISSÃO DE LEILÃO DOS BENS PÚBLICOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES
Portaria
Nº 344 / 2026
DELEGA, NOS TERMOS DO ITEM 1.2, ANEXO VI DA IN TC Nº 68/2020, COMPETÊNCIA PARA ENVIO DA REMESSA CONTRATAÇÃO, NO SISTEMA CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria
Nº 342 / 2026
DAR O DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS AO SERVIDOR LUIZ RICARDO PEREIRA BARBOSA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMAF, MATRÍCULA Nº 003306, PELO PERÍODO DE 01/06/206 A 20/06/2026, POIS EM SEU PERÍODO DE FÉRIAS REGRESSOU SUAS ATIVIDADES POR NECESSIDADE IMPERIOSA DO SERVIÇO
Portaria
Nº 341 / 2026
REVOGA A PORTARIA Nº 1053/2023 QUE DISPOE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DO NOSSO CRÉDITO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES
Portaria
Nº 339 / 2026
REVOGA A PORTARIA Nº 93/2025 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria
Nº 338 / 2026
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E COMBATE À CORRUPÇÃO (CMTCC) DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES, INSTITUIDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.331/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos oficiais são publicados conforme são gerados.
Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para
publicação fixados em normas próprias.
Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima
explicados.
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