Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias,
manuais, resoluções, instruções normativas etc.
No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são
condições
para a validade e eficácia dos atos.
Tipo: Portaria
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca
Última atualização:
23/06/2026 09:13:11
Portaria
Nº 1795 / 2020
FICA NOMEADO O SERVIDOR CHARLES ANTÔNIO DO NASCIMENTO, MATRÍCULA Nº 005157, COORDENADOR DA DEFESA CIVIL, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, COMO FISCAL DO CONTRATO
Portaria
Nº 1792 / 2020
FICA NOMEADA A SERVIDORA ANDRESSA MENEGHEL, MATRÍCULA N° 005269, ASSESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMO FISCAL DO CONTRATO
Portaria
Nº 1790 / 2020
DELEGA, NOS TERMOS DO ART. 25-G DA IN TC 43/2017, COMPETÊNCIA PARA ENVIO DA REMESSA CONTRATAÇÃO, BEM COMO PARA SUA HOMOLOGAÇÃO NO SISTEMA CidadES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria
Nº 1789 / 2020
NOMEAR A SERVIDORA FLÁVIA COLOMBO DALCOL, PARA SUBSTITUIR AS FÉRIAS DO CONTROLADOR INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SR. ADJAR FABIANO DE MARTIN, NO PERÍODO DE 26/03/2020 A 24/04/2020
Portaria
Nº 1786 / 2020
LOCALIZAR A SERVIDORA NEURA DA SILVA, MATRÍCULA N° 003467, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, A PARTIR DO DIA 25/03/2020
Atos oficiais são publicados conforme são gerados.
Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para
publicação fixados em normas próprias.
Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima
explicados.
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