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Atos Oficiais - Portaria

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Portaria
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 05/06/2025 08:52:41

Portaria Nº 1575 / 2024
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

07/08/2024

PORTARIA Nº 1.575/2024
Portaria Nº 1574 / 2024
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

07/08/2024

PORTARIA Nº 1.574/2024
Portaria Nº 1569 / 2024
BRAZ SIMAO BALDOTTO FILHO, MATRÍCULA N° 005645, DISPÕE SOBRE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO A SERVIDOR PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO NA ELEIÇÕES DE 2024, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE NO MUNICÍPIO DE ITARANA

07/08/2024

PORTARIA Nº 1.569/2024
Portaria Nº 1568 / 2024
INTERROMPER AS FÉRIAS DO SERVIDOR CHARLES ANTÔNIO DO NASCIMENTO, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, MATRÍCULA Nº 006168, PROGRAMADA PARA USUFRUIR NO PERÍODO DE 01/07/2024 A 30/07/2024, A PARTIR DO DIA 04/07/2024, POR NECESSIDADE IMPERIOSA DO SERVIÇO

07/08/2024

PORTARIA Nº 1.568/2024
Portaria Nº 1562 / 2024
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

07/08/2024

PORTARIA Nº 1.562/2024
Portaria Nº 1559 / 2024
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

04/07/2024

PORTARIA Nº 1.559/2024
Portaria Nº 1558 / 2024
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES

03/07/2024

PORTARIA Nº 1.558/2024
Portaria Nº 1557 / 2024
PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA MAIRA PAULA APELFELER VIEGA

03/07/2024

PORTARIA Nº 1.557/2024
Portaria Nº 1556 / 2024
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

03/07/2024

PORTARIA Nº 1.556/2024
Portaria Nº 1555 / 2024
NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES - ROMILDA APARECIDA CABRAL

03/07/2024

PORTARIA Nº 1.555/2024
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.