Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias,
manuais, resoluções, instruções normativas etc.
No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são
condições
para a validade e eficácia dos atos.
Tipo: Portaria
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Última atualização:
18/06/2026 08:37:01
Portaria
Nº 1868 / 2020
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE PAVIMENTAÇÃO NA COMUNIDADE DE LIMOEIRO DE SANTO ANTÔNIO, SENDO REMOÇÃO DE PAVIMENTO POLIÉDRICO E POSTERIOR PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DE CONCR
Portaria
Nº 1866 / 2020
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DOMICILIARES CLASSE II - A
Portaria
Nº 1865 / 2020
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO SUBSTITUTO - FICA NOMEADA A SERVIDORA THAÍS WINY JANTUH, MATRÍCULA Nº 005072, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO PELO PERÍODO DE
Portaria
Nº 1861 / 2020
NOMEIA FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE - PAPELARIA
Portaria
Nº 1859 / 2020
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DE CONCRETO TIPO UNI-STEIN NAS RUAS DO BAIRRO COHAB
Atos oficiais são publicados conforme são gerados.
Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para
publicação fixados em normas próprias.
Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima
explicados.
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