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Atos Oficiais - Portaria

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Portaria
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 18/06/2026 08:37:01

Portaria Nº 1918 / 2020
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - FORNECIMENTO DE VIDROS E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO

27/08/2020

Portaria - Nº 1918/2020
Portaria Nº 1917 / 2020
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA PRAÇA SAUDÁVEL

27/08/2020

Portaria - Nº 1917/2020
Portaria Nº 1916 / 2020
NOMEIA FISCAL DE CONVÊNIO - ESTABELECER A COOPERAÇÃO FINANCEIRA MEDIANTE O REPASSE DE 05 (CINCO) PARCELAS MENSAIS IGUAIS DE R$ 30.000,00 (TRINTA) MIL REAIS EM FAVOR DA CONVENIADA

26/08/2020

Portaria - Nº 1916/2020
Portaria Nº 1915 / 2020
NOMEIA FISCAL DE CONVÊNIO - INCREMENTO TEMPORÁRIO DO LIMITE FINANCEIRO DA ASSISTÊNCIA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)

26/08/2020

Portaria - Nº 1915/2020
Portaria Nº 1914 / 2020
CONCEDER AO SERVIDOR BRAZ SIMAO BALDOTTO FILHO, MATRÍCULA N° 004512, ENFERMEIRO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO, POR UM PRAZO DE 03 (TRÊS) MESES

19/08/2020

Portaria - Nº 1914/2020
Portaria Nº 1913 / 2020
NOMEIA FISCAL DE CONVÊNIO - APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS AO AUXÍLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL DESTINADO AO APOIO DO COVID-19

18/08/2020

Portaria - Nº 1913/2020
Portaria Nº 1912 / 2020
NOMEIA FISCAL DE NOTA DE EMPENHO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA PARA EXTINTORES DE INCÊNDIO

17/08/2020

Portaria - Nº 1912/2020
Portaria Nº 1911 / 2020
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO OFICIAL PARA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

17/08/2020

Portaria - Nº 1911/2020
Portaria Nº 1910 / 2020
CONCEDER AO SERVIDOR ADÃO DA SILVA, MATRÍCULA N° 003262, OPERADOR DE MÁQUINAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - SMTOSU, LICENÇA PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO, POR UM PRAZO DE 03 (TRÊS) MESES

13/08/2020

Portaria - Nº 1910/2020
Portaria Nº 1909 / 2020
NOMEIA FISCAL DE NOTA DE EMPENHO - AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO DE COVID-19

13/08/2020

Portaria - Nº 1909/2020
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.