Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias,
manuais, resoluções, instruções normativas etc.
No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são
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para a validade e eficácia dos atos.
Tipo: Portaria
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Última atualização:
30/01/2025 17:55:20
Portaria
Nº 1390 / 2024
NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO
Portaria
Nº 1383 / 2024
NOMEIA FISCAIS PARA CONTRATAÇÕES DECORRENTES DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP - ENYANDE DE OLIVEIRA BOTELHO BALDOTTO, SEBASTIÃO VENTURINI, MÁRCIA ELINA FIOROTTI CORDEIRO E OUTROS PARA AS ATAS N° 004/2024 A N° 007/2024. REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS. CONTRATADA: COMERCIAL MATTEDI LTDA, DT MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA E J.P. PREMOLDADOS LTDA.
Portaria
Nº 1384 / 2024
NOMEIA FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP - JOÃO BOSCO DAL COL DE MARTIN PARA AS ATAS N° 008/2024 E N° 009/2024. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS URBANO (SMTOSU). CONTRATADAS: E.D.O TOPOGRAFIA E GEODESIA LTDA E MASCARENHAS TOPOGRAFIA LTDA ME.
Portaria
Nº 1377 / 2024
NOMEIA FISCAL DE TERMO DE FOMENTO - LEONARDO JOSUÉ BALDOTTO PARA O TERMO DE FOMENTO N° 007/2023. APOIO FINANCEIRO ENTRE O MUNICÍPIO E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, VISANDO A EXPANSÃO DO ARMAZENAMENTO AGRÍCOLA DA REFERIDA ASSOCIAÇÃO. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE BELA VENEZA (APRBV).
Portaria
Nº 1378 / 2024
NOMEIA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014. ANDRÉIA KOPP E CRISLAINE DA PENHA SANTOS.
Portaria
Nº 1382 / 2024
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - JOÃO HENRIQUE VALIN PARA O CONTRATO N° 004/2024. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA PRIVADA, BRIGADA E APOIO E LOGÍSTICA OPERACIONAL PARA OS EVENTOS/ FESTIVIDADES REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO (SEDECULT) DE ITARANA/ES. CONTRATADA: A F DA SILVA SERVIÇOS.
Portaria
Nº 1355 / 2024
FICA AUTORIZADO A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA GISELLI DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 003307, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NOS TERMOS DO ART. 121 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2008.
Portaria
Nº 1363 / 2024
FICA REVOGADA A PARTIR DO DIA 31 DE JANEIRO DE 2024 A PORTARIA Nº 989/2023, QUE NOMEOU O SR. SERGIO MANOEL BERGAMASCHI FILHO, PARA EXERCER O CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO
Atos oficiais são publicados conforme são gerados.
Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para
publicação fixados em normas próprias.
Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima
explicados.
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