Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias,
manuais, resoluções, instruções normativas etc.
No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são
condições
para a validade e eficácia dos atos.
Tipo: Portaria
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Última atualização:
05/06/2025 08:52:41
Portaria
Nº 1599 / 2024
CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA THAIS FRANCO MATTEDI POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
Portaria
Nº 1583 / 2024
FICA AUTORIZADO AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DIONE JOSE, MATRÍCULA Nº 003549, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - SMTOSU, NO CARGO DE AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NOS TERMOS DO ARTIGO 121 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2008
Portaria
Nº 1576 / 2024
FICA AUTORIZADO AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO FABRICIO RODRIGUES, MATRÍCULA Nº 003278, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - SMTOSU, NO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NOS TERMOS DO ARTIGO 121 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2008
Atos oficiais são publicados conforme são gerados.
Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para
publicação fixados em normas próprias.
Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima
explicados.
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