Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias,
manuais, resoluções, instruções normativas etc.
No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são
condições
para a validade e eficácia dos atos.
Tipo: Portaria
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Última atualização:
18/06/2026 08:37:01
Portaria
Nº 2000 / 2020
NOMEIA FISCAL DE NOTA DE EMPENHO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE PLACAS DE INAUGURAÇÃO
Portaria
Nº 1997 / 2020
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO, EM BLOCOS DE CONCRETO SEXTAVADOS NA COMUNIDADE DE SANTA JOANA
Portaria
Nº 1994 / 2020
FICA REVOGADA A PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2020 A PORTARIA Nº 1.793/2020 QUE NOMEOU O SR JACQUES FABIANO TONIATO GONÇALVES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
Portaria
Nº 1993 / 2020
FICA REVOGADA A PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2020 A PORTARIA Nº 1.046/2018 QUE NOMEOU O SR CAIO GOMES COVRE, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Portaria
Nº 1992 / 2020
FICA REVOGADA A PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2020 A PORTARIA Nº 969/2018 QUE NOMEOU O SR FRANCISCO ANDRÉ FIOROTTI, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Portaria
Nº 1991 / 2020
FICA REVOGADA A PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2020 A PORTARIA Nº 006/2017 QUE NOMEOU O SR RODRIGO PEREIRA PIACENTINI, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO
Atos oficiais são publicados conforme são gerados.
Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para
publicação fixados em normas próprias.
Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima
explicados.
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