Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias,
manuais, resoluções, instruções normativas etc.
No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são
condições
para a validade e eficácia dos atos.
Tipo: Portaria
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca
Última atualização:
10/06/2026 13:06:20
Portaria
Nº 167 / 2025
NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CRISTIANI JANUTH PERIN
Portaria
Nº 163 / 2025
FICA AUTORIZADO A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MARIA DAS MERCES DO CARMO DELAI, MATRÍCULA Nº 003445, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NOS TERMOS DO ART. 121 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2008.
Portaria
Nº 162 / 2025
LOCALIZAR A SERVIDORA DAISE MARTINELLI PIONA, MATRÍCULA N° 006371, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, NA UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO - UCCI, A PARTIR DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2025.
Portaria
Nº 156 / 2025
FICA AUTORIZADO O SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DIONE JOSÉ, MATRÍCULA Nº 003549, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - SMTOSU, NO CARGO DE AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NOS TERMOS DO ART. 121 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2008.
Atos oficiais são publicados conforme são gerados.
Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para
publicação fixados em normas próprias.
Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima
explicados.
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