Atos Oficiais - Portaria

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Portaria
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Última atualização: 12/12/2025 07:28:57


Portaria Nº 2004 / 2020
FICA AUTORIZADO O SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO ALEX SANDER CASAGRANDE HANSTENREITER, MATRÍCULA Nº 003523, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NOS TERMOS DO

18/12/2020


Portaria Nº 2003 / 2020
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO SUBSTITUTO - DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DE CONCRETO TIPO UNISTEIN, NA RUA ARLINDO FOLLADOR

11/12/2020


Portaria Nº 2002 / 2020
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES

11/12/2020


Portaria Nº 2001 / 2020
NOMEIA FISCAL DE NOTA DE EMPENHO - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (ENFEITES E DECORAÇÕES) PARA ORNAMENTAÇÃO NATALINA

11/12/2020


Portaria Nº 2000 / 2020
NOMEIA FISCAL DE NOTA DE EMPENHO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE PLACAS DE INAUGURAÇÃO

11/12/2020


Portaria Nº 1999 / 2020
REVOGA A PORTARIA Nº 688/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

11/12/2020


Portaria Nº 1998 / 2020
REVOGA AS PORTARIAS Nº 691/2018, 748/2018 E 1.331/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

11/12/2020


Portaria Nº 1997 / 2020
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO, EM BLOCOS DE CONCRETO SEXTAVADOS NA COMUNIDADE DE SANTA JOANA

08/12/2020


Portaria Nº 1996 / 2020
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO

08/12/2020


Portaria Nº 1995 / 2020
REVOGA A PORTARIA Nº 010/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

11/12/2020


Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.