Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias,
manuais, resoluções, instruções normativas etc.
No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são
condições
para a validade e eficácia dos atos.
Tipo: Portaria
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca
Última atualização:
18/06/2026 08:37:01
Portaria
Nº 170 / 2021
NOMEIA FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ARP - SAMANTA MARIA CAVALCANTI FARIAS
Portaria
Nº 169 / 2021
NOMEAR O SR. CHARLES ANTONIO DO NASCIMENTO, PARA RESPONDER COMO COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE ITARANA/ES - COMDECI, A PARTIR DO DIA 06/05/2021 A 31/12/2021
Portaria
Nº 168 / 2021
CONCEDER A PARTIR DO DIA 10 DE MAIO DE 2021 O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR ABAIXO DISCRIMINADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, NO PERCENTUAL DE: 40% (GRAU MÁXIMO), INCIDENTE SOBRE O SAL
Portaria
Nº 167 / 2021
INTERROMPER AS FÉRIAS DO SERVIDOR GILSON LUIZ DAL COL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, MATRÍCULA Nº 000149, PROGRAMADA PARA USUFRUIR NO PERÍODO DE 03/05/2021 A 01/06/2021, A PARTIR DO DIA 03/05/2021, POR NECESSIDADE IMPERIOSA DO S
Portaria
Nº 166 / 2021
LOCALIZAR o servidor LUIZ RICARDO PEREIRA BARBOSA, matrícula nº 003306, Auxiliar Administrativo, na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, a partir do dia 06/05/2021
Portaria
Nº 163 / 2021
FICA REVOGADA A PORTARIA Nº 590/2018, QUE CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR ADELSON GARCIA, AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, MATRÍCULA N° 003669, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR PELO PERÍODO DE 4 (QUATRO) ANOS NOS TERMOS DO ARTIGO
Portaria
Nº 162 / 2021
Conceder a partir do dia 28 de abril de 2021 o pagamento de adicional de insalubridade ao Servidor abaixo discriminado, lotado na Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Urbanos, no percentual de: 40% (grau máximo), incidente sobre o sa
Portaria
Nº 160 / 2021
DAR O DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS AO SERVIDOR EDSON QUIEL ALVES DO NASCIMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, MATRÍCULA Nº 003497, PELO PERÍODO DE 26/04/2021 A 03/05/2021, POIS EM SEU PERÍODO DE FÉRIAS REGRESSOU SUAS ATIVIDADES POR N
Atos oficiais são publicados conforme são gerados.
Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para
publicação fixados em normas próprias.
Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima
explicados.
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