Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias,
manuais, resoluções, instruções normativas etc.
No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são
condições
para a validade e eficácia dos atos.
Tipo: Portaria
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Última atualização:
18/06/2026 08:37:01
Portaria
Nº 224 / 2021
NOMEIA FISCAIS PARA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP - LUSIA TIBURCIO DA SILVA E JOAQUIM RODRIGUES SOARES
Portaria
Nº 223 / 2021
PRORROGAR POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA KEILLA ESPERANDIO POSSATTI BRIDI, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, MATRÍCULA Nº 005139, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Portaria
Nº 219 / 2021
FICA AUTORIZADO O SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO ALDAIR RODRIGUES DE SOUSA, MATRÍCULA Nº 003492, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - SMTOSU, NO CARGO DE MECÂNICO, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICU
Portaria
Nº 215 / 2021
AFASTAR A SERVIDORA YASMIM CAETANO FERREIRA, FISIOTERAPEUTA, MATRÍCULA Nº 005310, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O GOZO DE LICENÇA MATERNIDADE POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS SENDO O AFASTAMENTO A PARTIR DO DIA 31/05/2021
Atos oficiais são publicados conforme são gerados.
Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para
publicação fixados em normas próprias.
Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima
explicados.
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