Atos Oficiais - Portaria

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Portaria
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Última atualização: 12/12/2025 07:28:57


Portaria Nº 86 / 2021
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA LORENA COLOMBO DA SILVA

18/02/2021


Portaria Nº 85 / 2021
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - KAIYQUY DALMONECH

07/05/2021


Portaria Nº 84 / 2021
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - EDSON QUIEL ALVES DO NASCIMENTO

07/05/2021


Portaria Nº 83 / 2021
NOMEAR O SERVIDOR REGINALDO VITORINI, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL DE DEPARTAMENTOS - C6 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - SMTOSU, CONFORME A LEI Nº 1240/2017, A PARTIR DO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2

11/02/2021


Portaria Nº 82 / 2021
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - JOSE HENRIQUE DA CONCEIÇÃO

09/02/2021


Portaria Nº 81 / 2021
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - CELSO DEMONER

09/02/2021


Portaria Nº 80 / 2021
NOMEAR LARISSA MACHARETE GONÇALVES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SERVIÇO DE INCENTIVO E APOIO ÀS ARTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO - SEDECULT, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR N° 013/2014, A PARTIR DO DIA 22 DE F

09/02/2021


Portaria Nº 79 / 2021
NOMEAR A SERVIDORA MICHELLE FIRMINO DE MENEZES, MATRÍCULA N° 005423, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, PARA RESPONDER COMO TESOUREIRA DESTA MUNICIPALIDADE, A PARTIR DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021

08/02/2021


Portaria Nº 78 / 2021
NOMEIA FISCAL DE CONVÊNIO - ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA

07/05/2021


Portaria Nº 77 / 2021
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA

07/05/2021


Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.