Atos Oficiais - Portaria

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Portaria
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Última atualização: 12/12/2025 07:28:57


Portaria Nº 106 / 2021
NOMEIA FISCAL DE NOTA DE EMPENHO - ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA

07/05/2021


Portaria Nº 105 / 2021
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - SONILIANI GOMES XAVIER SCHEUNEMAM

07/05/2021


Portaria Nº 104 / 2021
NOMEIA FISCAIS DE NOTAS DE EMPENHO - LUCAS PEREIRA DAL COL, ANA CLARA SCHINAIDER, VIVIANE ROCHA DOS SANTOS, LURIAN TONIATO, JOSÉ LUIS DE FREITAS E ELIZABETH DE SOUZA DO NASCIMENTO

07/05/2021


Portaria Nº 103 / 2021
CONCEDER A PARTIR DO DIA 08 DE MARÇO DE 2021 O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR ABAIXO DISCRIMINADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, NO PERCENTUAL DE: 40% (GRAU MÁXIMO), INCIDENTE SOBRE O SA

04/03/2021


Portaria Nº 102 / 2021
CONCEDER A PARTIR DO DIA 03 DE MARÇO DE 2021 O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERCENTUAL DE: 20% (GRAU MÉDIO), INCIDENTE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO REGIONAL

02/03/2021


Portaria Nº 101 / 2021
INTERROMPER AS FÉRIAS DO SERVIDOR MARCO ANTONIO ELIAS MILLI, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEMAMA, MATRÍCULA Nº 003219, PROGRAMADA PARA USUFRUIR NO PERÍODO DE 01/03/2021 A 30/03/2021, A PARTIR DO DIA 11/03/2021, POR

01/03/2021


Portaria Nº 100 / 2021
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - VIVIANE ROCHA DOS SANTOS

07/05/2021


Portaria Nº 99 / 2021
CONCEDER A PARTIR DO DIA 01 DE MARÇO DE 2021 O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AS SERVIDORAS ABAIXO DISCRIMINADAS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERCENTUAL DE: 20% (GRAU MÉDIO), INCIDENTE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO REGIONAL

26/02/2021


Portaria Nº 98 / 2021
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - TOANY ZUTION

07/05/2021


Portaria Nº 97 / 2021
CONCEDER A PARTIR DO DIA 01 DE MARÇO DE 2021 O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERCENTUAL DE: 20% (GRAU MÉDIO), INCIDENTE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO REGIONAL

25/02/2021


Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.