Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias,
manuais, resoluções, instruções normativas etc.
No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são
condições
para a validade e eficácia dos atos.
Tipo: Portaria
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca
Última atualização:
05/06/2025 08:52:41
Portaria
Nº 53 / 2021
AFASTAR O SERVIDOR PAULO ROBERTO CAETANO, MATRICULA Nº 003293, FISCAL DE OBRAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - SMTOSU, PARA EXERCER O EFETIVO EXERCÍCIO DE MANDATO CLASSISTA NA PRESIDÊNCIA DO SINDICATO DOS SE
Portaria
Nº 49 / 2021
FICA AUTORIZADO O SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO KAIQUY DALMONECH, MATRÍCULA Nº 003496, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, NO CARGO DE FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NOS TERMOS DO AR
Portaria
Nº 48 / 2021
LOCALIZAR A SERVIDORA VALQUIRIA CHIABAI GRIGIO, MATRÍCULA N° 004075, AGENTE ADMINISTRATIVO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMAF, A PARTIR DO DIA 25/01/2021.
Portaria
Nº 45 / 2021
DAR O DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS AO SERVIDOR PAULO HENRIQUE DE MARTIN, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMAF, MATRÍCULA Nº 000190, PELO PERÍODO DE 29/01/2021 A 12/02/2021, POIS EM SEU PERÍODO DE FÉRIAS REGRESSOU SUAS ATIV
Atos oficiais são publicados conforme são gerados.
Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para
publicação fixados em normas próprias.
Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima
explicados.
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