Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias,
manuais, resoluções, instruções normativas etc.
No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são
condições
para a validade e eficácia dos atos.
Tipo: Portaria
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca
Portaria
Nº 124 / 2021
CONCEDER LICENÇA COM VENCIMENTO, NOS TERMOS DO ART. 124 § 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2015 QUE ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2008, A SERVIDA PÚBLICA MUNICIPAL SRª MAIRA CRISTINA PESENTE NASCIMENTO, MATRÍCULA N° 004219, ASSISTENTE ADMINISTRATIV
Portaria
Nº 123 / 2021
FICA AUTORIZADO A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ALVINA MARIA OSCAR DE ASSIS ZANETTI, MATRÍCULA Nº 003796, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO - SEDECULT, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATA
Portaria
Nº 121 / 2021
INTERROMPER A PARTIR DO DIA 05 DE MARÇO DE 2021 O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR VANDERLEY DIAS DA CUNHA, MATRÍCULA N° 003246, MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, NO PERCENTUAL DE: 20% (GRAU M
Portaria
Nº 120 / 2021
INTERROMPER A PARTIR DO DIA 01 DE MARÇO DE 2021 O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR ALTEMAR BERGER, MATRÍCULA N° 000013, MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, NO PERCENTUAL DE: 20% (GRAU MÉDIO), INCIDENTE SO
Atos oficiais são publicados conforme são gerados.
Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para
publicação fixados em normas próprias.
Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima
explicados.
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