Atos Oficiais - Portaria

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Portaria
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Última atualização: 30/01/2025 17:55:20


Portaria Nº 1409 / 2024
NOMEAR DEVANILSOM DA CRUZ DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR NA UNIDADE DE APOIO SETORIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO - SEDECULT, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2014 E LEI Nº 575/1998, A PARTIR DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2024

04/03/2024


Portaria Nº 1410 / 2024
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

04/03/2024


Portaria Nº 1411 / 2024
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

04/03/2024


Portaria Nº 1412 / 2024
NOMEAR MARCOS VINICIUS DA SILVA SOARES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PRODUÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO - SEDECULT, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR N° 013/2014, A PARTIR DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2024

04/03/2024


Portaria Nº 1415 / 2024
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

04/03/2024


Portaria Nº 1416 / 2024
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES

04/03/2024


Portaria Nº 1418 / 2024
LOCALIZAR A SERVIDORA MARIELZA MOREIRA DA SILVA, MATRÍCULA N° 003462, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, PARA ATUAR NA CMEI “SANTA TEREZINHA ANA GOMES DE ABREU TONIATO”

04/03/2024


Portaria Nº 1417 / 2024
NOMEIA FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP - TIAGO COAN MIELKE PARA A ATA N° 009/2024.REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA INCLUINDO OS SERVIÇOS DE CALIBRAÇÃO, TESTE DE SEGURANÇA ELÉTRICA, QUALIFICAÇÃO TÉRMICA EM AUTOCLAVES E INSPEÇÃO EM VASOS DE PRESSÃO DOS COMPRESSORES, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, COMPRESSORES E AUTOCLAVES. CONTRATADA: LUCIMAR NOVAIS DE SOUZA.

29/02/2024


Portaria Nº 1414 / 2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE E APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/02/2024


Portaria Nº 1413 / 2024
NOMEIA FISCAL DE CONTRATOS - LUCAS PEREIRA DAL COL PARA OS CONTRATOS N° 048/2023, N° 080-089/2023, E 102-111/2023. CONTRATOS DIVERSOS. CONTRATADA: QFROTAS SISTEMAS LTDA, ABEL MENEGHEL GONCALVES, COOPERATIVA DE TRANSPORTE DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA COOPTAC E OUTROS.

21/02/2024


Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.