Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias,
manuais, resoluções, instruções normativas etc.
No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são
condições
para a validade e eficácia dos atos.
Tipo: Portaria
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca
Última atualização:
31/07/2025 10:50:37
Portaria
Nº 118 / 2021
NOMEIA FISCAIS DE CONTRATOS - ODORILDO VICTER DE SOUZA E REGINALDO VITORINI
Portaria
Nº 113 / 2021
FICA AUTORIZADO A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA GIOVANA GRUNEWALDE, MATRÍCULA Nº 003217, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NOS T
Portaria
Nº 112 / 2021
LOCALIZAR O SERVIDOR VANDERLEY DIAS DA CUNHA, MATRÍCULA Nº 003246, MOTORISTA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, PARA ATUAR NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, A PARTIR DO DIA 05/03/2021
Portaria
Nº 111 / 2021
CONCEDER A PARTIR DO DIA 15 DE MARÇO DE 2021 O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR ABAIXO DISCRIMINADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, NO PERCENTUAL DE: 40% (GRAU MÁXIMO), INCIDENTE SOBRE O SA
Portaria
Nº 109 / 2021
NOMEIA FISCAIS DE NOTAS DE EMPENHO - LUCAS PEREIRA DAL COL, ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA, VIVIANE ROCHA DOS SANTOS, LURIAN TONIATO, JOSÉ LUIS DE FREITAS E ELIZABETH DE SOUZA DO NASCIMENTO
Atos oficiais são publicados conforme são gerados.
Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para
publicação fixados em normas próprias.
Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima
explicados.
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