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Atos Oficiais - Portaria

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Portaria
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 12/12/2025 07:28:57

Portaria Nº 174 / 2021
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - WANESSA FERREIRA COAN

07/05/2021

Portaria - Nº 174/2021
Portaria Nº 173 / 2021
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - NATÁLIA POSTINGHEL

07/05/2021

Portaria - Nº 173/2021
Portaria Nº 172 / 2021
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - LUCAS PEREIRA DAL COL

07/05/2021

Portaria - Nº 172/2021
Portaria Nº 171 / 2021
LOCALIZAR A SERVIDORA ELISABETH DE SOUZA DO NASCIMENTO, MATRÍCULA Nº 000051, ESCRITURÁRIA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMAF, PARA ATUAR NO SETOR DE TRIBUTAÇÃO/NAC, A PARTIR DO DIA 03/05/2021

04/05/2021

Portaria - Nº 171/2021
Portaria Nº 170 / 2021
NOMEIA FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP - SAMANTA MARIA CAVALCANTI FARIAS

07/05/2021

Portaria - Nº 170/2021
Portaria Nº 169 / 2021
NOMEAR O SR. CHARLES ANTONIO DO NASCIMENTO, PARA RESPONDER COMO COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE ITARANA/ES - COMDECI, A PARTIR DO DIA 06/05/2021 A 31/12/2021

04/05/2021

Portaria - Nº 169/2021
Portaria Nº 168 / 2021
CONCEDER A PARTIR DO DIA 10 DE MAIO DE 2021 O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR ABAIXO DISCRIMINADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, NO PERCENTUAL DE: 40% (GRAU MÁXIMO), INCIDENTE SOBRE O SAL

03/05/2021

Portaria - Nº 168/2021
Portaria Nº 167 / 2021
INTERROMPER AS FÉRIAS DO SERVIDOR GILSON LUIZ DAL COL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, MATRÍCULA Nº 000149, PROGRAMADA PARA USUFRUIR NO PERÍODO DE 03/05/2021 A 01/06/2021, A PARTIR DO DIA 03/05/2021, POR NECESSIDADE IMPERIOSA DO S

03/05/2021

Portaria - Nº 167/2021
Portaria Nº 166 / 2021
LOCALIZAR o servidor LUIZ RICARDO PEREIRA BARBOSA, matrícula nº 003306, Auxiliar Administrativo, na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, a partir do dia 06/05/2021

03/05/2021

Portaria - Nº 166/2021
Portaria Nº 163 / 2021
FICA REVOGADA A PORTARIA Nº 590/2018, QUE CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR ADELSON GARCIA, AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, MATRÍCULA N° 003669, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR PELO PERÍODO DE 4 (QUATRO) ANOS NOS TERMOS DO ARTIGO

27/04/2021

Portaria - Nº 163/2021
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.