Atos Oficiais - Portaria

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Portaria
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Última atualização: 12/12/2025 07:28:57


Portaria Nº 196 / 2021
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA KEILLA ESPERANDIO POSSATTI BRIDI

25/05/2021


Portaria Nº 195 / 2021
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - SONILIANI GOMES XAVIER SCHEUNEMAM

25/05/2021


Portaria Nº 195 / 2021
ERRATA À PORTARIA Nº 195/2021

07/06/2021


Portaria Nº 194 / 2021
INTERROMPER AS FÉRIAS DA SERVIDORA FLAVIA COLOMBO DAL COL, LOTADA NA UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO - UCCI, MATRÍCULA Nº 003513, PROGRAMADA PARA USUFRUIR NO PERÍODO DE 03/05/2021 A 01/06/2021, A PARTIR DO DIA 17/05/2021, POR NECESSIDADE IMPERIOS

25/05/2021


Portaria Nº 193 / 2021
CONCEDER A PARTIR DO DIA 25 DE MAIO DE 2021 O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR ABAIXO DISCRIMINADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, NO PERCENTUAL DE: 40% (GRAU MÁXIMO), INCIDENTE SOBRE O SAL

20/05/2021


Portaria Nº 192 / 2021
CONCEDER A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA COM VENCIMENTO, NOS TERMOS DO ART. 124 § 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2015 QUE ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2008, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. VIVALDO UHLIG FILHO, PARA TRATAMENTO DE DOENÇA EM PESSOA DA F

20/05/2021


Portaria Nº 191 / 2021
CONCEDER A PARTIR DO DIA 03 DE MAIO DE 2021 O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR ABAIXO DISCRIMINADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, NO PERCENTUAL DE: 40% (GRAU MÁXIMO), INCIDENTE SOBRE O SAL

20/05/2021


Portaria Nº 190 / 2021
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - LUIS RICARDO MOUTINHO BORTOLINI

21/05/2021


Portaria Nº 189 / 2021
CONCEDER A PARTIR DO DIA 13 DE MAIO DE 2021 O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR ABAIXO DISCRIMINADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, NO PERCENTUAL DE: 40% (GRAU MÁXIMO), INCIDENTE SOBRE O SAL

19/05/2021


Portaria Nº 188 / 2021
CONCEDER A PARTIR DO DIA 04 DE JANEIRO DE 2021 O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERCENTUAL DE: 40% (GRAU MÁXIMO), INCIDENTE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO REGIONAL

19/05/2021


Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.