Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias,
manuais, resoluções, instruções normativas etc.
No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são
condições
para a validade e eficácia dos atos.
Tipo: Portaria
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Última atualização:
18/06/2026 08:37:01
Portaria
Nº 338 / 2021
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - LUCAS PEREIRA DAL COL
Portaria
Nº 332 / 2021
FICA AUTORIZADO A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA SONILIANI GOMES XAVIER SCHEUNEMAM, MATRÍCULA Nº 003363, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTI
Portaria
Nº 330 / 2021
FICA REVOGADA A PARTIR DO DIA 31 DE AGOSTO DE 2021 A PORTARIA Nº 066/2021 QUE NOMEOU A SRª SONILIANI GOMES XAVIER SHEUNEMAM, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA SECRETARIA MUNICIP
Atos oficiais são publicados conforme são gerados.
Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para
publicação fixados em normas próprias.
Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima
explicados.
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