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Atos Oficiais - Portaria

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Portaria
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 12/12/2025 07:28:57

Portaria Nº 208 / 2021
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - LUIS RICARDO MOUTINHO BORTOLINI

07/06/2021

Portaria - Nº 208/2021
Portaria Nº 207 / 2021
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - EDNER FRANCISCO SCARDUA

07/06/2021

Portaria - Nº 207/2021
Portaria Nº 206 / 2021
NOMEIA FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP - LALESCA DOS SANTOS

07/06/2021

Portaria - Nº 206/2021
Portaria Nº 205 / 2021
NOMEIA FISCAL DE NOTA DE EMPENHO - ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA

07/06/2021

Portaria - Nº 205/2021
Portaria Nº 204 / 2021
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA

07/06/2021

Portaria - Nº 204/2021
Portaria Nº 203 / 2021
INTERROMPER AS FÉRIAS DO SERVIDOR JOSE MARIA FERREIRA DE JEZUS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - SMTOSU, MATRÍCULA Nº 000253, PROGRAMADA PARA USUFRUIR NO PERÍODO DE 17/05/2021 A 15/06/2021, A PARTIR DO DIA 01/

31/05/2021

Portaria - Nº 203/2021
Portaria Nº 201 / 2021
NOMEAR LUCIO ALEXSANDER GOMES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PROMOÇÃO CULTURAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO - SEDECULT, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR N° 013/2014, A PARTIR DO DIA 01 DE JUNHO DE 2021,

28/05/2021

Portaria - Nº 201/2021
Portaria Nº 200 / 2021
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - MARCELO RIGO MAGNAGO

07/06/2021

Portaria - Nº 200/2021
Portaria Nº 199 / 2021
NOMEIA FISCAL DE NOTA DE EMPENHO - VIVIANE ROCHA DOS SANTOS

07/06/2021

Portaria - Nº 199/2021
Portaria Nº 197 / 2021
REVOGA A PORTARIA N° 1.635/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/06/2021

Portaria - Nº 197/2021
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.