Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias,
manuais, resoluções, instruções normativas etc.
No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são
condições
para a validade e eficácia dos atos.
Tipo: Portaria
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Última atualização:
12/12/2025 07:28:57
Portaria
Nº 218 / 2021
NOMEIA FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP - SONILIANI GOMES XAVIER SCHEUNEMAM
Portaria
Nº 215 / 2021
AFASTAR A SERVIDORA YASMIM CAETANO FERREIRA, FISIOTERAPEUTA, MATRÍCULA Nº 005310, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O GOZO DE LICENÇA MATERNIDADE POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS SENDO O AFASTAMENTO A PARTIR DO DIA 31/05/2021
Portaria
Nº 214 / 2021
DAR O DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS A SERVIDORA FRANCIANE DE MARTIN ROSSONI, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMAF, MATRÍCULA Nº 000039, PELO PERÍODO DE 15/06/2021 A 29/06/2021, POIS EM SEU PERÍODO DE FÉRIAS REGRESSOU SUAS A
Atos oficiais são publicados conforme são gerados.
Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para
publicação fixados em normas próprias.
Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima
explicados.
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