Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias,
manuais, resoluções, instruções normativas etc.
No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são
condições
para a validade e eficácia dos atos.
Tipo: Portaria
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca
Última atualização:
30/01/2025 17:55:20
Portaria
Nº 1423 / 2024
NOMEIA FISCAL DE CONTRATOS - RAFAELA STUHR PARA OS CONTRATOS N° 017/2023 A 021/2023. AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED). CONTRATADAS: ADELAR BORGES, CPF Nº 793.603.947-34, LOURDES BOLDT KEMPIN, CPF Nº 090.025.427-07, LUIS GUSTAVO COAN, CPF Nº 001.638.067-30, MARCIEL COVRE, CPF Nº 087.024.687-94 E MARCIO ANDRE COVRE, CPF Nº 004.428.937-52.
Portaria
Nº 1424 / 2024
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA PARA O CONTRATO N° 015/2024. PRESTAÇÃO PELO CONTRATADO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS) AO CONTRATANTE, ADOTANDO-SE O CONTRATADO O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO POR AUTOCLAVE E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DOS RSS. CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO PARA TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (CONDOESTE).
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Nº 1425 / 2024
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA PARA O CONTRATO N° 014/2024. RATEAR AS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS ENTES CONSORCIADOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 8.º DA LEI N.º 11.107/05, ART. 13 DO DECRETO FEDERAL N.º 6.017/2007, E, COM BASE NA RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLEIA GERAL, TENDO POR FIM O EFETIVO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO CONSÓRCIO, PARA FINS DE EXECUÇÃO DOS OBJETIVOS E FINALIDADES DO CONSÓRCIO, NOS TERMOS PARÁGRAFO 4.º, DA CLÁUSULA 5.ª, DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO. CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO PARA TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (CONDOESTE).
Portaria
Nº 1427 / 2024
NOMEIA FISCAL DE CONTRATOS - ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA PARA OS CONTRATOS N° 009/2023 A 010/2023. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMUS) NAS SUAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA. CONTRATADAS: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA E JMV DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS E PRODUTOS EM GERAL LTDA.
Portaria
Nº 1428 / 2024
NOMEIA FISCAIS DE CONTRATO - JOÃO BOSCO DAL COL DE MARTIN, GABRIEL PESENTE PIOROTTI E FERNANDA MEDEIROS DA VITÓRIA PARA O CONTRATO N° 011/2024. EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADE, NA RUA GIUSEPPE GIOSTRI, CENTRO, ITARANA/ES. CONTRATADA: SHOPPING DOS TELHADOS & CHURRASQUEIRAS LTDA.
Portaria
Nº 1430 / 2024
NOMEIA FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP - ANA PAULA GOMES COVRE DO NASCIMENTO PARA AS ATAS N° 001/2024 E N° 002/2024. REGISTRO DE PREÇOS DE FRALDAS DESCARTÁVEIS. CONTRATADAS: CELESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA E D&M SAÚDE LTDA.
Portaria
Nº 1396 / 2024
LOCALIZAR A SERVIDORA MARIELZA MOREIRA DA SILVA, MATRÍCULA N° 003462, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, PARA ATUAR NA EMEIEF “FAZENDA CAMILO BRIDI”
Portaria
Nº 1397 / 2024
LOCALIZAR A SERVIDORA LIVIA MAZZO DE OLIVEIRA CHIABAI, MATRÍCULA N° 003288, PROFESSORA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, PARA ATUAR NA EMEIEF “SANTO ANTÔNIO DO SOSSEGO”
Portaria
Nº 1398 / 2024
LOCALIZAR A SERVIDORA ANA CEZIRA RIZZI, MATRÍCULA N° 003281, PROFESSORA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, PARA ATUAR NA EMEIEF “LUIZA GRIMALDI”
Atos oficiais são publicados conforme são gerados.
Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para
publicação fixados em normas próprias.
Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima
explicados.
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