Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias,
manuais, resoluções, instruções normativas etc.
No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são
condições
para a validade e eficácia dos atos.
Tipo: Portaria
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca
Última atualização:
12/12/2025 07:28:57
Portaria
Nº 256 / 2021
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PALOMA ADELAIDE DE LIMA FARDIN
Portaria
Nº 255 / 2021
FICA AUTORIZADO A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DANIELI CHIABAI PIVETTA, MATRÍCULA Nº 003453, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NOS TERM
Portaria
Nº 254 / 2021
LOCALIZAR A SERVIDORA MARIA DA PENHA FARDIN, MATRÍCULA N° 000057, PROFESSORA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, NA CMEI SANTA TEREZINHA ANA GOMES DE ABREU TONIATO, A PARTIR DO DIA 19/07/2021
Atos oficiais são publicados conforme são gerados.
Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para
publicação fixados em normas próprias.
Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima
explicados.
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