Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias,
manuais, resoluções, instruções normativas etc.
No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são
condições
para a validade e eficácia dos atos.
Tipo: Portaria
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Última atualização:
12/12/2025 07:28:57
Portaria
Nº 269 / 2021
ERRATA À PORTARIA Nº 269/2021
Portaria
Nº 268 / 2021
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL E TERRITORIAL, DE ACORDO COM ARTIGO 85-A DA LEI COMPLEMENTAR 128/2008 §2°, III E IV DA LEI COMPLEMENTAR 147/2014.
Portaria
Nº 266 / 2021
LOCALIZAR O SERVIDOR JOÃO HENRIQUE VALIN, MATRÍCULA N° 003231, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMAF, A PARTIR DO DIA 19/07/2021
Portaria
Nº 265 / 2021
DAR O DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS AO SERVIDOR JOSE MARIA FERREIRA DE JEZUS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - SMTOSU, MATRÍCULA Nº 000253, PELO PERÍODO DE 20/07/2021 A 03/08/2021, POIS EM SEU PERÍODO DE FÉRIAS R
Portaria
Nº 264 / 2021
LOCALIZAR A SERVIDORA RAQUEL OLIVEIRA, MATRÍCULA N° 005571, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, NA CMEI SANTA TEREZINHA ANA GOMES DE ABREU TONIATO, A PARTIR DO DIA 20/07/2021
Portaria
Nº 263 / 2021
LOCALIZAR A SERVIDORA FRANCIELE APARECIDA THOME DE FARIA, MATRÍCULA N° 005567, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, NA CMEI SANTA TEREZINHA ANA GOMES DE ABREU TONIATO, A PARTIR DO DIA 20/07/2021
Portaria
Nº 262 / 2021
FICA REVOGADA A PARTIR DO DIA 19 DE JULHO DE 2021 A PORTARIA Nº 070/2021 QUE NOMEOU A SRª CARINA RAMOS FERREIRA GUIDOTE, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA UNIDADE DE APOIO SETORIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SE
Portaria
Nº 260 / 2021
LOCALIZAR A SERVIDORA VANI BASTOS FIOROTTI, MATRÍCULA N° 005563, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, NA CMEI SANTA TEREZINHA ANA GOMES DE ABREU TONIATO, A PARTIR DO DIA 19/07/2021
Portaria
Nº 259 / 2021
NOMEAR RAFAEL MARQUEZ, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PRODUÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO - SEDECULT
Atos oficiais são publicados conforme são gerados.
Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para
publicação fixados em normas próprias.
Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima
explicados.
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