Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias,
manuais, resoluções, instruções normativas etc.
No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são
condições
para a validade e eficácia dos atos.
Tipo: Portaria
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Última atualização:
18/06/2026 08:37:01
Portaria
Nº 461 / 2022
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Portaria
Nº 460 / 2022
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA. CONTRATOS NºS 141/2022, 142/2022, 143/2022 E 144/2022. AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. CONTRATADA: 216 MATERIAL HOSPITALAR LTDA.
Portaria
Nº 459 / 2022
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA. CONTRATOS N°S 145/2021, 146/2021. AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR. CONTRATADA: EMERSON NUNES DO EGITO E OUTRA
Portaria
Nº 458 / 2022
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO DE RATEIO - ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA. CONTRATO DE RATEIO N° 003/2021. RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL - CIM POLO SUL. CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL - CIM POLO SUL.
Portaria
Nº 457 / 2022
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA. CONTRATO N° 148/2021. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM O HOSPITAL SÃO BRAZ DO MUNICÍPIO DE ITARANA. CONTRATADA: FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE ITARANA - FMATRI
Portaria
Nº 456 / 2022
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE ITARANA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA ESGOTO - SAAE
Atos oficiais são publicados conforme são gerados.
Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para
publicação fixados em normas próprias.
Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima
explicados.
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