Coronavírus (COVID-19) Perguntas Frequentes
Alt + R - Ir para o Rodapé do Site Alt + B - Ativar Alto Contraste Alt + W - Aumentar Letra Alt + S - Diminuir Letra Alt + Q - Letra Normal Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site Alt + L - Abrir Libras
A- A A+ Mapa do Site Iniciar Leitor Este site possui compatibilidade com leitores de telas

Atos Oficiais - Portaria

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Portaria
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 10/06/2026 13:06:20

Portaria Nº 211 / 2025
PRORROGA A PORTARIA N° 035/2025 QUE NOMEOU CHEFE DE SETOR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SANDRELI GOUVEIA

04/02/2026

PORTARIA Nº 211/2025
Portaria Nº 210 / 2025
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES

04/02/2026

PORTARIA Nº 210/2025
Portaria Nº 209 / 2025
PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA MONARA ALEIXO MEDEIROS MOREIRA

04/02/2026

PORTARIA Nº 209/2025
Portaria Nº 208 / 2025
PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ADRIVANA BRUN

04/02/2026

PORTARIA Nº 208/2025
Portaria Nº 207 / 2025
PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ALESSANDRA ALVES MEDEIROS

04/02/2026

PORTARIA Nº 207/2025
Portaria Nº 206 / 2025
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR - SIMONE MARIA FERRARI DE ARAUJO, MATRÍCULA N° 003287

04/02/2026

PORTARIA Nº 206/2025
Portaria Nº 205 / 2025
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

04/02/2026

PORTARIA Nº 205/2025
Portaria Nº 204 / 2025
NOMEIA LARISSA MACHARETE GONCALVES COMO INTERLOCUTORA DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA

13/11/2025

PORTARIA Nº 204 / 2025
Portaria Nº 203 / 2025
FICA AUTORIZADO A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA HELENA POSSIMOSER, MATRÍCULA Nº 003250, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NOS TERMOS DO ARTIGO 121 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2008.

01/12/2025

PORTARIA Nº 203/2025
Portaria Nº 202 / 2025
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES

01/12/2025

PORTARIA Nº 202/2025
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.