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Atos Oficiais - Portaria

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Portaria
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 30/01/2025 17:55:20

Portaria Nº 1441 / 2024
REVOGA A PORTARIA N° 1.322/2023 QUE NOMEOU LARISSA MACHARETE GONÇALVES COMO CHEFE DE SERVIÇO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO

01/04/2024

PORTARIA Nº 1.441/2024
Portaria Nº 1442 / 2024
INTERROMPE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR MARCOS CASAGRANDE

01/04/2024

PORTARIA Nº 1.442/2024
Portaria Nº 1443 / 2024
LOCALIZAR A SERVIDORA ALVINA MARIA OSCAR DE ASSIS ZANETTI, MATRÍCULA N° 003796, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, A PARTIR DO DIA 15 DE MARÇO DE 2024.

01/04/2024

PORTARIA Nº 1.443/2024
Portaria Nº 1444 / 2024
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

01/04/2024

PORTARIA Nº 1.444/2024
Portaria Nº 1445 / 2024
NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

01/04/2024

PORTARIA Nº 1.445/2024
Portaria Nº 1418 / 2024
LOCALIZAR A SERVIDORA MARIELZA MOREIRA DA SILVA, MATRÍCULA N° 003462, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, PARA ATUAR NA CMEI “SANTA TEREZINHA ANA GOMES DE ABREU TONIATO”

11/03/2024

PORTARIA Nº 1.418/2024
Portaria Nº 1426 / 2024
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

11/03/2024

PORTARIA Nº 1.426/2024
Portaria Nº 1429 / 2024
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

11/03/2024

PORTARIA Nº 1.429/2024
Portaria Nº 1464 / 2024
NOMEIA O SERVIDOR ROGERIO DELAI COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 023/2024, CONTRATADA SKYMAIL SERVICOS DE COMPUTACAO E PROVIMENTO DE INFORMACAO DIGITAL LTDA, OBJETO: FORNECIMENTO DO SERVIÇO DE E-MAILS CORPORATIVOS.

09/03/2024

PORTARIA Nº1.464 /202
Portaria Nº 1421 / 2024
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA PARA O CONTRATO N° 012/2024. ESTE CONTRATO DE PROGRAMA TEM POR OBJETO ESTABELECER AS CONDIÇÕES E OBRIGAÇÕES PELAS PARTES SIGNATÁRIAS, POR MEIO DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICO, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE (TVSPS) DO CONSÓRCIO, A QUAL PASSA A INTEGRAR O PRESENTE CONTRATO INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICO DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO CONTRATANTE, BEM COMO REGULAMENTAR O PAGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL.

07/03/2024

PORTARIA N° 1.421/2024
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.