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Atos Oficiais - Portaria

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Portaria
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 18/06/2026 08:37:01

Portaria Nº 521 / 2022
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA. CONTRATO N° 008/2022. RATEAR AS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS ENTES CONSORCIADOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO PARA TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DE R

16/02/2022

Portaria - Nº 521/2022
Portaria Nº 520 / 2022
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA. CONTRATO N° 004/2022. SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE - RSS, CONTRATADA: CONDOESTE

16/02/2022

Portaria - Nº 520/2022
Portaria Nº 519 / 2022
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - BRUNA GABRECHT CASTIGLIONI. CONTRATO N° 007/2022. CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO OFICIAL NO REGULAR EXERCÍCIO DE SUA PROFISSÃO. CONTRATADA: SERGIO DE PAULA PEREIRA

16/02/2022

Portaria - Nº 519/2022
Portaria Nº 518 / 2022
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

02/02/2022

Portaria - Nº 518/2022
Portaria Nº 517 / 2022
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

02/02/2022

Portaria - Nº 517/2022
Portaria Nº 516 / 2022
FICA AUTORIZADO O SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO KAIQUY DALMONECH, MATRÍCULA Nº 003496, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, NO CARGO DE FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NOS TERMOS DO AR

02/02/2022

Portaria - Nº 516/2022
Portaria Nº 515 / 2022
FICA AUTORIZADO A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ROBERTA SEPULCRI DINIZ, MATRÍCULA Nº 003625, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, NO CARGO DE PSICÓLOGA, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NOS TERMOS DO ARTIGO 121 E SEG

02/02/2022

Portaria - Nº 515/2022
Portaria Nº 514 / 2022
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

01/02/2022

Portaria - Nº 514/2022
Portaria Nº 513 / 2022
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

01/02/2022

Portaria - Nº 513/2022
Portaria Nº 512 / 2022
FICA AUTORIZADO A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA LUIZIANA DELAI MENINI GHIDONI, MATRÍCULA Nº 003304, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, NO CARGO DE FARMACÊUTICA, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NOS TERMOS DO ARTIGO

28/01/2022

Portaria - Nº 512/2022
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.