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Atos Oficiais - Portaria

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Portaria
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 18/06/2026 08:37:01

Portaria Nº 531 / 2022
NOMEIA FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP - RAFAELA STUHR

16/02/2022

Portaria - Nº 531/2022
Portaria Nº 530 / 2022
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - RAFAEL MARQUEZ.CONTRATO N° 013/2022. CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA. CONTRATADO: DEVANILSON DA CRUZ DE SOUSA

16/02/2022

Portaria - Nº 530/2022
Portaria Nº 529 / 2022
NOMEAR JOAQUIM RODRIGUES SOARES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR NA UNIDADE DE APOIO SETORIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO - SEDECULT, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2014 E LEI Nº 575/1998, A PARTIR DO DIA 0

03/02/2022

Portaria - Nº 529/2022
Portaria Nº 528 / 2022
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

03/02/2022

Portaria - Nº 528/2022
Portaria Nº 527 / 2022
NOMEAR LUCAS PEREIRA DAL COL, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL DE DEPARTAMENTOS - C6 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR Nº 030/2018, A PARTIR DO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2022 ENCERRANDO-SE EM 31 DE

03/02/2022

Portaria - Nº 527/2022
Portaria Nº 526 / 2022
FICA AUTORIZADO A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ROBERTA SEPULCRI DINIZ, MATRÍCULA Nº 003625, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, NO CARGO DE PSICÓLOGA, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NOS TERMOS DO ARTIGO 121 E SEG

03/02/2022

Portaria - Nº 526/2022
Portaria Nº 525 / 2022
PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA BIANCA MENEGHEL TONIATO

03/02/2022

Portaria - Nº 525/2022
Portaria Nº 524 / 2022
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - THAÍS WINY JANUTH.CONTRATO Nº 010/2022. SERVIÇOS DE SEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS, PARA ESTAGIÁRIOS MUNICÍPIO. CONTRATADA MBM SEGURADORA S/A.

16/02/2022

Portaria - Nº 524/2022
Portaria Nº 523 / 2022
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

02/02/2022

Portaria - Nº 523/2022
Portaria Nº 522 / 2022
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - PATRICK CANCIAN.CONTRATO Nº 010/2022. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO. CONTRATADA: E&L PRODUÇÕES E SOFTWARE LTDA

16/02/2022

Portaria - Nº 522/2022
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.