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Atos Oficiais - Portaria

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Portaria
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 09/05/2025 07:19:57

Portaria Nº 22 / 2025
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

07/02/2025

PORTARIA Nº 022/2025
Portaria Nº 73 / 2025
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2025- SEDECULT OBJETIVANDO O ACOMPANHAMENTO DO PROCEDIMENTO PARA CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL NAS FESTIVIDADES CANAVALESCA DE ITARANA/ES

07/02/2025

PORTARIA Nº 73/2025
Portaria Nº 74 / 2025
DELEGA, NOS TERMOS DO ITEM 1.2, ANEXO VI DA IN TC Nº 68/2020, COMPETÊNCIA PARA ENVIO DA REMESSA CONTRATAÇÃO, NO SISTEMA CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/02/2025

PORTARIA Nº 74/2025
Portaria Nº 68 / 2025
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

07/02/2025

PORTARIA Nº 068/2025
Portaria Nº 67 / 2025
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

07/02/2025

PORTARIA Nº 067/2025
Portaria Nº 66 / 2025
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

07/02/2025

PORTARIA Nº 066/2025
Portaria Nº 69 / 2025
NOMEIA FISCAL DO TERMO DE COLABORAÇÃO

03/02/2025

PORTARIA Nº 069/2025
Portaria Nº 70 / 2025
NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA O MUNICÍPIO DE ITARANA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA ESGOTO – SAAE

03/02/2025

Portaria Nº 56 / 2025
ALTERA A PORTARIA A N° 1.532/2024, DE 10 DE JUNHO DE 2024, EM QUE NOMEIA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

29/01/2025

PORTARIA Nº 056/2025
Portaria Nº 51 / 2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 1º e 5º DA PORTARIA Nº 1.643/2024

22/01/2025

PORTARIA Nº 51/2025
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.
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