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Atos Oficiais - Portaria

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Portaria
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 12/12/2025 07:28:57

Portaria Nº 525 / 2022
PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA BIANCA MENEGHEL TONIATO

03/02/2022

Portaria - Nº 525/2022
Portaria Nº 524 / 2022
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - THAÍS WINY JANUTH.CONTRATO Nº 010/2022. SERVIÇOS DE SEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS, PARA ESTAGIÁRIOS MUNICÍPIO. CONTRATADA MBM SEGURADORA S/A.

16/02/2022

Portaria - Nº 524/2022
Portaria Nº 523 / 2022
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

02/02/2022

Portaria - Nº 523/2022
Portaria Nº 522 / 2022
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - PATRICK CANCIAN.CONTRATO Nº 010/2022. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO. CONTRATADA: E&L PRODUÇÕES E SOFTWARE LTDA

16/02/2022

Portaria - Nº 522/2022
Portaria Nº 521 / 2022
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA. CONTRATO N° 008/2022. RATEAR AS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS ENTES CONSORCIADOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO PARA TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DE R

16/02/2022

Portaria - Nº 521/2022
Portaria Nº 520 / 2022
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA. CONTRATO N° 004/2022. SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE - RSS, CONTRATADA: CONDOESTE

16/02/2022

Portaria - Nº 520/2022
Portaria Nº 519 / 2022
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - BRUNA GABRECHT CASTIGLIONI. CONTRATO N° 007/2022. CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO OFICIAL NO REGULAR EXERCÍCIO DE SUA PROFISSÃO. CONTRATADA: SERGIO DE PAULA PEREIRA

16/02/2022

Portaria - Nº 519/2022
Portaria Nº 518 / 2022
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

02/02/2022

Portaria - Nº 518/2022
Portaria Nº 517 / 2022
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

02/02/2022

Portaria - Nº 517/2022
Portaria Nº 516 / 2022
FICA AUTORIZADO O SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO KAIQUY DALMONECH, MATRÍCULA Nº 003496, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, NO CARGO DE FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NOS TERMOS DO AR

02/02/2022

Portaria - Nº 516/2022
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.