Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias,
manuais, resoluções, instruções normativas etc.
No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são
condições
para a validade e eficácia dos atos.
Tipo: Portaria
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Última atualização:
12/12/2025 07:28:57
Portaria
Nº 545 / 2022
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Portaria
Nº 544 / 2022
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - MARIANA JANUTH PERIN. CONTRATO Nº 085/2019. SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO LAYOUT DO SITE DA PREFEITURA, DES. E MAN. DO E-SIC, ETC. CONTRATADA: MARCELO AUGUSTO DA SILVA INFORMÁTICA ME.
Portaria
Nº 543 / 2022
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA. CONTRATO N° 011/2022. PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS. CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL
Portaria
Nº 541 / 2022
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - LUCAS PEREIRA DAL COL. CONTRATOS N°S 020/2022, 021/2022, 022/2022, 023/2022, 024/2022, 025/2022, 026/2022, 027/2022. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR. CONTRATADA: FT TRANSPORTE LTDA E OUTRAS
Portaria
Nº 540 / 2022
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA.CONTRATO DE RATEIO N° 012/2022. RATEIO DAS DESPESAS DO CONSORCIO CIM-PEDRA AZUL PARA FINS DE EXECUÇÃO DOS OBJETIVOS E FINALIDADES DO CONSÓRCIO NA ÁREA DA SAÚDE CONTRATADO: CONSÓRCIO CIM PEDRA AZUL.
Portaria
Nº 539 / 2022
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - LUCAS PEREIRA DAL COL. CONTRATOS N°S 015/2022, 016/2022, 017/2022. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE ESTADUAL DE ENSINO. CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRANSPORTE DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA - COOPTAC
Portaria
Nº 536 / 2022
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - RAFAELA STUHR. CONTRATO N° 009/2022. AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E VASILHAME. CONTRATADA: GLP EXPRESS LTDA.
Atos oficiais são publicados conforme são gerados.
Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para
publicação fixados em normas próprias.
Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima
explicados.
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