Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias,
manuais, resoluções, instruções normativas etc.
No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são
condições
para a validade e eficácia dos atos.
Tipo: Portaria
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca
Última atualização:
30/01/2025 17:55:20
Portaria
Nº 1474 / 2024
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Portaria
Nº 1490 / 2024
LOCALIZAR A SERVIDORA GIOVANA GRUNEWALDE, MATRÍCULA N° 003217, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO - SEDECULT, A PARTIR DO DIA 01 DE MAIO DE 2024
Portaria
Nº 1448 / 2024
NOMEAR LARISSA MACHARETE GONCALVES, PARA SUBSTITUIR AS FÉRIAS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO, SR. ANDRE FIOROTTI, NO PERÍODO DE 01/04/2024 A 30/04/2024
Atos oficiais são publicados conforme são gerados.
Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para
publicação fixados em normas próprias.
Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima
explicados.
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